O Governo está a estudar uma alteração ao regime de residentes não habituais de modo a sujeitar a IRS os futuros reformados estrangeiros em Portugal.

Segundo a notícia do “Jornal de Negócios”, o objectivo é evitar que países europeus descontentes exijam a renegociação dos acordos, como já aconteceu com a Finlândia.

Alguns Estados, sobretudo do Norte da Europa, acusam Portugal de estar a promover concorrência fiscal desleal com a pretensão de se transformar na “Flórida da Europa”.

A medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. A taxa poderá ser entre os 5% e os 10%. A ideia é que seja “baixa o suficiente para não espantar futuros interessados, mas que chegue para acalmar os parceiros europeus”, lê-se no jornal.

Ainda de acordo com o jornal, os actuais beneficiários não devem ser afectados.

O regime de residentes não habituais surgiu em 2009, pela mão do antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos, tendo sido até alargada pelo governo do PSD/CDS, durante o período de assistência financeira a Portugal.

De acordo com as informações disponíveis, este regime é considerado um precioso meio de negócio para os ramos do imobiliário e da consultoria.