O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) tem vindo a cobrar, nos últimos meses, taxas moderadoras de consultas a utentes isentos por lei - menores, idosos e grávidas - por causa de problema informático.

A Renascença teve conhecimento desta situação por via de uma denúncia e confrontou o CHVNGE. Fonte oficial da unidade hospitalar assumiu ter conhecimento de “casos pontuais”, “por erros de utilização” do software de faturação SONHO.

No dia 20 de julho, Eduardo Ribeiro, que é professor no Kuwait e aguarda por um visto para regressar ao país do Médio Oriente, levou o filho menor ao hospital de Gaia. Dias depois, chegou à casa dos sogros uma carta para ir pagar a consulta. “Da primeira vez, não liguei muito. Os meus sogros disseram-me que já tinham pago, até”, conta. Mas há cerca de duas semanas, quando chegou uma nova carta de cobrança, relativa a outra visita ao hospital com o filho, decidiu investigar.

“Como vi lá na carta que era uma taxa moderadora, achei um bocado estranho e fui ao site do Governo consultar a legislação. E vi que a legislação diz que, a partir de 2011, grávidas, idosos e crianças menores estão isentas de pagar taxa moderadora. Achei estranho”, explica.

Eduardo contactou o CHVNGE e foi-lhe comunicado que tinha razão e deveria ignorar a carta. Mas também lhe foi dito por uma funcionária: “Tenho pessoas idosas que me ligam para aqui, mas eles, por receio de terem alguma agravante ou terem de pagar multas, acabam por pagar, mesmo sabendo que não é preciso.”

À Renascença, fonte oficial do hospital de Gaia garantiu que todos utentes isentos e que receberam carta de cobrança e, eventualmente, realizaram o pagamento serão reembolsados.

Questionado sobre o número de cidadãos prejudicados pela falha informática, o CHVNGE não avançou nenhum. “Num universo de meio milhão de consultas/ano, é totalmente residual”, disse a fonte.