A Câmara Municipal de Sintra, que tem 12 aldeias nos programas "Aldeias Seguras" e "Pessoas Seguras", anunciou esta sexta-feira que vai “recolher de imediato todos os componentes inflamáveis” do kit entregue pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Em resposta à agência Lusa, a autarquia informou que “desconhecia” as informações hoje vindas a público sobre a composição dos materiais que compõem o ‘kit’ destes programas, e que o presidente da Câmara Municipal, Basílio Horta (eleito pelo PS), decidiu recolher estes materiais, nomeadamente coletes e golas.
Os materiais recolhidos serão substituídos por “equipamento que garanta a segurança dos voluntários”, sublinha a autarquia.
No município de Sintra, a ANEPC disponibilizou kits aos 24 oficiais de segurança dos programas "Aldeias Seguras" e "Pessoas Seguras" – dois por cada uma das 12 aldeias – e, no âmbito de sessões de esclarecimento, distribuiu “cerca de 30 golas [antifumo]” à população, segundo fonte da autarquia.
A Câmara contabilizou a necessidade de substituir 24 coletes e cerca de 54 golas, processo que vai ser assegurado “durante a próxima semana”.
Promovidos pela ANEPC, os programas "Aldeias Seguras" e "Pessoas Seguras", que visam a defesa da floresta e pessoas, foram implementados em 12 aldeias da freguesia de Colares, em Sintra, designadamente Azóia, Atalaia, Ulgueira, Almoçageme, Casas Novas, Penedo, Banzão, Mucifal, Colares, Vinagre, Eugaria e Gigaroz.
A Proteção Civil esclareceu hoje que os materiais distribuídos no âmbito dos programas "Aldeias Seguras" e "Pessoas Seguras" não são de combate a incêndios nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas práticas.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje queé “irresponsável e alarmista” a notícia sobre as golas antifumo com material inflamável distribuídas no âmbito do programa "Aldeias Seguras", sublinhando a importância do trabalho que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país e assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.
O "Jornal de Notícias" escreve hoje que 70 mil golas antifumo fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, que custaram 125 mil euros, foram entregues pela proteção civil no âmbito do programa “Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras”.
De acordo com o jornal, as golas antifumo, fabricadas em poliéster, “não têm a eficácia que deveriam ter: evitar inalações de fumos através de um efeito de filtro”.
Em comunicado, a ANEPC lembra que os programas “decorrem da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, e visam capacitar as populações no sentido de reforçar a segurança de pessoas e bens mediante a adoção de medidas de autoproteção e a realização de simulacros aos planos de evacuação das localidades”.
Trata-se, segundo a ANEPC, da primeira grande campanha nacional orientada para a autoproteção da população relativamente ao risco de incêndio rural, bem como à sensibilização para as boas práticas a adotar neste âmbito.
No âmbito dos programas foram produzidos e distribuídos diversos materiais de sensibilização, designadamente o Guia de Implementação dos Programas, os Folhetos de Sensibilização multilingues, a Sinalética identificativa de itinerários de evacuação e de locais de abrigo ou refúgio e os kits de emergência”.
“Importa reforçar que estes materiais não assumem características de equipamento de proteção individual, e muito menos de combate a incêndios. Trata-se sim de material de informação e sensibilização sobre como devem agir as populações em caso de incêndio, aumentando a resiliência dos aglomerados populacionais perante o risco de incêndio rural”, acrescenta a ANEPC.
Em declarações à Renascença ao final da manhã, o presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares, exigiu que se apurem responsabilidades neste caso.