O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), afirmou esta segunda-feira, depois de o Orçamento Regional ter sido chumbado na generalidade, que está preparado para ir a eleições e ganhá-las. .

"Se for necessário, vamos para eleições e vamos ganhar as eleições", declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas na Assembleia Legislativa da Madeira, depois de o orçamento para 2025 ter sido rejeitado.

O governante assegurou que não se demite até à discussão da moção de censura apresentada pelo Chega, cuja discussão está agendada para 17 de dezembro e deverá ser aprovada se os partidos mantiverem as suas intenções de voto.

Miguel Albuquerque disse ainda que será o candidato a eventuais eleições antecipadas e rejeitou a realização de eleições internas no partido.

"Não, nós não vamos fazer eleições, nós fizemos eleições em março", disse, acrescentando que, caso esse cenário seja pedido pelos militantes, será avaliado "à luz dos estatutos".

Questionado sobre se o PSD aceita uma possível "geringonça" no quadro parlamentar atual, o social-democrata defendeu que "era a desgraça da Madeira", apontando que os partidos da oposição "não conseguem governar nada".

Miguel Albuquerque realçou ainda que vai "divulgar, junto da população da Madeira, a total irresponsabilidade desses partidos", argumentando que a rejeição do orçamento atrasa investimentos importantes para a região.

"Também é importante dizer que este Chega, que é suposto ser um partido de direita, vem aqui servir de bengala aos partidos da esquerda, [o] que é estranho e que deve ser percebido também pelos eleitores", reafirmou.

As propostas de Orçamento e Plano de Investimentos para 2025 apresentadas pelo Governo da Madeira, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, foram esta segunda-feira rejeitadas após discussão na generalidade, um chumbo que acontece pela primeira vez no parlamento regional.

As propostas mereceram os votos contra de PS, JPP, Chega, IL e PAN. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para garantir a maioria absoluta, foram os únicos a votar a favor. .

A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto a IL e o PAN têm um representante cada. A maioria absoluta requer 24 votos.

Este é o primeiro Orçamento Regional alguma vez chumbado na Assembleia Legislativa da Madeira ao longo de quase 50 anos de autonomia.

O chumbo do Orçamento não implica a demissão do Governo, mas significa que a região será governada em regime de duodécimos em 2025 ou até que novos documentos sejam apresentados e aprovados.

Para a próxima semana está, entretanto, marcada a discussão e votação da moção de censura ao Governo de Miguel Albuquerque apresentada pelo Chega, que justificou a decisão com as investigações judiciais envolvendo o presidente do executivo e quatro secretários regionais. Os cinco governantes foram, em casos distintos, constituídos arguidos.

A aprovação da moção de censura implica a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa, perspectivando-se novas eleições legislativas regionais antecipadas.