A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a benefícios fiscais atribuídos à casa do líder do PSD, Luís Montenegro, em Espinho, avançou esta sexta-feira a RTP e confirmou a Renascença junto do gabinete de imprensa de Lucília Gago.

Em causa está a alegada concessão indevida, pela Câmara de Espinho, da taxa de IVA reduzida na habitação. A autarquia terá considerado a reabilitação da moradia uma nova construção, reduzindo o valor do IVA em cerca de 100 mil euros, indica a televisão pública.

Em resposta a perguntas da Renascença, a PGR explica que o inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia anónima e é dirigido pelo Ministério Público do DIAP Regional do Porto.

O gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República explica ainda que o processo se encontra "sujeito a segredo de justiça e não tem arguidos constituídos".

Montenegro saúda inquérito. “Não tive nenhum tratamento diferente”

O presidente do PSD saúda a abertura de um inquérito por parte da PGR e garante que não teve qualquer tratamento especial em relação aos outros cidadãos.

“Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente”, refere Luís Montenegro, num comunicado enviado à Renascença.

O líder social-democrata considera que, “perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito: e em boa hora o faz!”

O candidato do PSD ao cargo de primeiro-ministro assegura que não teve “nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação”.

“Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado”, sublinha.

Luís Montenegro diz ter “todo o interesse em que o assunto seja apreciado”, mas não se deixará “condicionar cívica e politicamente”.

“Continuarei a apresentar aos portugueses a alternativa ambiciosa que Portugal precisa. Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre”, conclui o líder do PSD.

Entretanto, Luís Montenegro convocou uma conferência de imprensa para sábado, às 13h00, na sede do PSD, no Porto, onde deverá falar sobre a investigação.

[notícia atualizada às 23h10]