O CDS-PP acusou hoje o primeiro-ministro de ter descrito um “país das maravilhas” no discurso de abertura do debate do estado da nação, e pediu respostas que ajudem as pequenas empresas a ultrapassar a crise.
“O senhor primeiro-ministro descreveu um país, eu diria, quase das maravilhas. Afetado pela pandemia, mas das maravilhas”, afirmou a deputada Cecília Meireles, assinalando que, “segundo a previsão da maior parte dos organismos, a recessão em Portugal provocada pela pandemia vai ser pior do que se estava à espera e pior do que aquela que o Governo previu”.
Pior que Portugal “só Itália, Croácia, Espanha e França”, insistiu a centrista no debate do estado da nação que decorre na Assembleia da República, vincando que a recessão “não são apenas números, são realidades de muitos trabalhadores que estão em ‘lay-off’ já a fazerem um sacrifício, e que quando acabar o ‘lay-off’ provavelmente vão perceber que os seus locais de trabalho não vão conseguir reabrir”.
“A maioria das soluções que foram criadas para estes pequenos negócios e para estas pequenas empresas têm um nome pomposo mas que entrou no léxico de todo o pequeno comerciante que se chama moratórias, que quer dizer adiamentos. Não acabaram os impostos, mas vamos adiar os pagamentos”, afirmou, assinalando que o mesmo acontece com as rendas ou os pagamentos ao banco.
Apontando que “estes adiamentos vão começar a cair no fim deste ano e no princípio do ano que vem”, Cecília Meireles questionou o primeiro-ministro “se, de concreto, tem alguma coisa a dizer a estas pessoas e tem alguma medida para lhes apresentar”, além de “grandes declarações e grandes pacotes”.
Quanto ao fundo de recuperação, a deputada quis saber se “o Governo está a pensar num mecanismo [de execução] que seja curto, rápido, simples e objetivo, e que permita às empresas rapidamente candidatarem-se”.
“Ou se, pelo contrário, nós vamos ter outra vez um mecanismo de burocracia, de administração pública e de uma verdadeira indústria de candidaturas a eu muito poucos terão acesso e, sobretudo, a que terão acesso aqueles que menos merecem e de acordo com critérios que são profundamente dirigistas e profundamente discutíveis”, criticou a parlamentar.
Na primeira intervenção dos centristas, Cecília Meireles pediu também ao líder do Governo que tenha “os pés na terra”, face a um discurso que “de concreto” teve “muito pouco”.
“Para dizer a verdade, a única coisa que vi de concreto foi alguns pedidos de casamento à antiga geringonça. Eu sei, senhor primeiro-ministro, que há cada vez menos partidos no parlamento que não queiram fazer parte da geringonça.
O CDS “é um dos que decididamente não quer”, assegurou.
Na resposta, António Costa recusou ter falado num “país das maravilhas” e frisou que traçou “a realidade de um país que está a atravessar uma crise económica e social gravíssima do ponto de vista do emprego, do ponto de vista da perda de rendimentos e do ponto de vista da quebra do produto”.
“Otimista parece a senhora deputada, quando refere que pior do que nós só estão três das quatro maiores economias europeias. […] Quem nos dera que o problema se medisse assim”, contrapôs.
António Costa adiantou que a resposta que tem a dar é aquela que foi aprovada “no programa de estabilização económico e social, e que enquadra e estabiliza a intervenção até ao final deste ano, de forma a dar tempo a que o programa de recuperação possa ser elaborado, possa ser aprovado, regulamentado pela Comissão Europeia e possa entrar em vigor”.
“O prazo é muito exigente”, admitiu, referindo que “não é de três anos”, mas sim seis.
Ainda assim, defendeu que isso não deve “aligeirar em nada” e deve ser “acelerar a sua preparação e a sua execução”, porque a média do que Portugal tem disponível “é pelo menos o dobro daquilo que tem sido a nossa história coletiva de execução”.