Marcelo Rebelo de Sousa disse esta terça-feira à chegada a Lisboa, vindo do Brasil, que se não houver regionalização a aposta terá de passar pela descentralização.

“Aquilo que eu percebi do discurso [de Luís Montenegro] é que o PSD não está disponível para um acordo que conduza, nos tempos mais próximos, a um referendo da regionalização”, disse à RTP o Presidente da República.

O chefe de Estado considera que esta “é uma matéria que exige um consenso muito amplo”. “Foi assim que foi pensada na revisão constitucional de 1997, vamos ver o que é que o PSD diz”, sublinha.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “não havendo regionalização então tem de se apostar na descentralização”, que é “um processo que está em curso e vai ter sequência.”

Para clarificar a situação, Marcelo Rebelo de Sousa recebe esta tarde o novo líder do PSD de quem quer ouvir as propostas que o partido tem e as suas intenções relativamente à regionalização.

“O PSD tem muita importância porque tem, em número de autarcas, um peso, quer nos municípios quer nas freguesias, logo a seguir ao Partido Socialista, muito importante”, considerou o Presidente.

O encontro com Luís Montenegro está marcado para as 17h00, em Belém.

No encerramento do congresso do PSD, no domingo, Luís Montenegro considerou que um referendo sobre a regionalização em 2024, com a atual situação, será “uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro”, avisando que se o Governo decidir avançar será sozinho.

O novo presidente do PSD começou por criticar “o logro” que tem sido o processo de descentralização, cuja “responsabilidade é exclusivamente do Governo”.

Quanto a um eventual referendo sobre a regionalização que o Governo prometeu para 2024, o novo presidente do PSD considerou que “não é adequado” devido à grave situação internacional e às consequências económicas e sociais muito sérias estão a atingir os portugueses.

“Fazer um referendo neste quadro crítico e delicado seria uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro. Os portugueses não compreenderiam. Tenhamos as noções das prioridades”, afirmou, recordando que com o início da guerra mudou o mundo e as prioridades e por isso “convém ter os pés bem assentes na terra”.