Da imigração à saúde, Trump pode não ser quem mais ordena
04-02-2017 - 16:25
 • Filipe d'Avillez

O Presidente dos Estados Unidos passou as últimas semanas numa fúria legislativa com a assinatura de ordens executivas umas atrás das outras. Desde a proibição entretanto bloqueada que pretende suspender a entrada de pessoas oriundas de sete países de maioria muçulmana à promessa do muro com o México, conheça os obstáculos que se interpõem entre as ordens de Trump e a realidade da sua execução.

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Nas duas semanas desde que Donald J. Trump tomou posse, o novo Presidente dos Estados Unidos da América fez passar um furacão mediático pelo mundo com a assinatura e anúncio de uma série de ordens executivas e medidas que estão a agradar a uns e a consternar a muitos.

A mais controversa, a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e de candidatos a asilo e refugiados, foi imediatamente contestada, inclusivamente no seio da própria administração, e, este sábado, foi mesmo bloqueada por um juiz federal de Seattle, capital do estado de Washington. O Presidente reagiu no Twitter, como vem sendo hábito, declarando que “a opinião deste alegado juiz (…) é ridícula e vai ser derrubada”.

A revogação do Obamacare, uma das principais bandeiras do antecessor de Trump, é outra das promessas do novo Presidente que promete ser uma batalha dura de travar. A reforma do sistema de saúde americano obrigou as seguradoras privadas a cobrir todos os cidadãos, sem excepção, com o resultado de que todos passaram a ter direito a seguro de saúde, alguns a custo zero, mas, para compensar as seguradoras, os prémios para a classe média dispararam. A revolta de muitas famílias contra o Obamacare terá sido importante para conseguir apoio para Trump durante a sua campanha contra Hillary Clinton.

Também a construção do muro com o México não será tarefa simples. O Presidente dos Estados Unidos insiste que a medida vai mesmo avançar, só que vai ser preciso muito dinheiro, nomeadamente aprovado pelo Congresso; há obstáculos físicos, já que partes da fronteira são compostas por rios, e há ainda questões de propriedade, visto que zonas consideráveis são propriedade privada, inclusivamente detidas por tribos indígenas.

Das medidas recentes de Donald Trump que passou mais pacificamente, a proibição do financiamento a qualquer organização não-governamental (ONG) que pratique ou promova abortos no estrangeiro não é nova e foi criada por Ronald Reagan em 1984, tendo sido sucessivamente abandonada por todos os Presidentes democratas e restabelecida por todos os republicanos.

O estatuto legal do aborto nos EUA foi determinado em 1973 pelo Supremo Tribunal e Donald Trump tem as suas opções limitadas. Pode impor algumas restrições à sua prática, e pode nomear juízes para o Supremo Tribunal que discordem dessa decisão e eventualmente a possam anular – como é o caso do conservador Neil Gorsuch, o nome avançado pelo Presidente para preencher a vaga deixada por Antonin Scalia.

Uma das armas mais poderosas dos democratas no actual cenário em que há maiorias republicanas na Câmara dos Representantes e no Senado, é uma medida extrema de bloqueio conhecida no sistema americano como “filibuster”. É muito difícil travar um "filibuster", mas pode ser das poucas maneiras de travar Trump.