O Governo anunciou esta segunda-feira um novo modelo de exames nacionais finais que os alunos terão de fazer para conseguirem terminar o ensino secundário.

Depois de divergências, os Ministérios da Educação e do Ensino Superior chegaram a um acordo que mantém os exames finais - quando a intenção anterior era torná-los opcionais -, mas reduz o número dos que são obrigatórios.

Como vai funcionar o novo modelo dos exames nacionais finais para os alunos do secundário?

O que mudou?

Antes da pandemia, eram obrigatórios quatro exames para a conclusão do secundário. Com a decisão do Governo desta segunda-feira, vão passar a ser apenas três os exames obrigatórios.

Um deles terá de ser sempre o da disciplina de Português, mas os outros dois são à escolha de cada aluno. Já o peso dos exames nacionais na nota final do ensino secundário passa de 30% para 25%.

Há disciplinas que valem mais?

Sim, há disciplinas que vão ter menos peso.

As disciplinas trienais (10.º, 11.º e 12.º anos) passam a valer por três, enquanto as bienais (10.º e 11.º anos) passam a valer por dois e as anuais por um (12.º ano).

"A decisão que tomámos em conjunto para a conclusão do ensino secundário foi a da manutenção do exame de Português obrigatório para todos os alunos que concluem o secundário. Os alunos farão mais dois exames à sua escolha, ou seja, todos os alunos farão três exames, sendo o Português obrigatório, permitindo uma maior flexibilidade no caminho que constroem", disse João Costa.

Quando entra em vigor?

A nova medida vai entrar em vigor no próximo ano letivo, ou seja, em 2023/24.

A alteração vai abranger os alunos que estão agora no 10.º ano.

E quem já está no 12.º ano?

Os alunos que estão no último ano do secundário vão ter de cumprir as regras do período da pandemia. Ou seja, os exames não são obrigatórios para a conclusão do ensino secundário e servem apenas de ingresso no ensino superior.

Não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário, por uma questão “de previsibilidade”, explicou o ministro da Educação.

O Governo recuou?

Sim. A intenção inicial do ministro da Educação era de acabar com os exames nacionais obrigatórios no 12.º ano, no fundo mantendo o modelo que estava em uso devido à pandemia.

A ideia era distinguir a conclusão do ensino obrigatório das provas de acesso ao ensino superior, com o pretexto de que eliminar os exames é combater as desigualdades que estes criam.

No entanto, a ministra do Ensino Superior era contra esta ideia e queria reforçar o peso dos exames nacionais.

A decisão final, com o número de exames obrigatórios e o peso destes a ser reduzido, acaba por ser um meio termo entre ambos os lados.