A Plataforma que trabalha com as Casas de Acolhimento, que recebem crianças e jovens em risco retirados das famílias biológica, quer ter estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS ) para poder receber mais apoios.

“É um dos nossos objetivos a curto, médio prazo”, garante o presidente da PAJE, que promoveu o I Encontro de técnicos de Casas de Acolhimento, em Coimbra.

Em declarações à Renascença, João Pedro Gaspar admite que esse reconhecimento tem sido difícil, por terem um público-alvo muito vasto.

“Alguns têm doença mental, outros deficiência, outros não têm nada disso, outros têm consumos (droga). Como não é tipificado, o nosso plano de ação ainda não foi aprovado. É umas das questões que queremos muito discutir com a Senhora Ministra. Agora, nesta fase, por exemplo da consignação do IRS é limitativo, temos muitos pessoas e empresas que, por conhecerem o nosso trabalho - nós já apoiamos 300 jovens de todo o país - queriam muito consignar o IRS e o IVA para a PAJE mas não o podem fazer, porque nós não pertencemos àquela lista, porque não somos IPSS nem entidade de utilidade pública.”

João Pedro Gaspar lembra que há um projeto-lei que espera que volte ao Parlamento, para definir o estatuto das Casas de Acolhimento, que irá permitir, por exemplo, atuar também ao nível da identificação de carrinhas e do pessoal.

Porque, se continua a ver “muitas carrinhas com os logotipos das Casas de Acolhimento em grande destaque, ou seja, não estão descaracterizadas, as casas, bem como as cuidadoras, que utilizam as batas com os seus nomes e os da instituição, quanto mais descaracterizadas, melhor.”

Há Casas de Acolhimento localizadas em zonas do país onde o acesso a pedopsiquiatra é bastante escasso

Outra prioridade diz respeito à Saúde Mental. O presidente da PAJE lembra que “falamos de uma percentagem enorme de crianças com acompanhamento psicológico e também pedopsiquiátrico ou psiquiátrico, mas esse acompanhamento nem sempre é fácil de se conseguir no Serviço Nacional de Saúde, e as Casas de Acolhimento, por vezes, e dependendo da sua localização geográfica, podem não conseguir um pedopsiquiatra. Há Casas de Acolhimento localizadas em zonas do país onde o acesso a pedopsiquiatra é bastante escasso”.

No que diz respeito ao acesso a estes cuidados de Saúde Mental, “a pandemia não agravou a situação”, reconhece.

Por outro lado, o perfil de entrada no acolhimento tem vindo a mudar. “Passa muito por adolescentes, de 15, 16, 17 anos, que quando chegam ao acolhimento já têm um perfil que é mais difícil haver uma estrutura securizante e contentora para eles”.

O presidente da PAJE diz que há capacidade de resposta para o número de jovens acolhidos, mas é preciso dar formação específica às cuidadoras das Casas. “Desde logo, é uma mudança de paradigma, porque quando as crianças entram mais pequeninas, à partida têm comportamentos menos desajustados, e dar o colinho ou passear pela mão é bem mais fácil do que olhar para um jovem com tatuagens, com piercings, que ouve um estilo de música como o qual o adulto não se identifica, o que realmente cria uma dificuldade, por vezes, na relação”.

Isto significa que “é preciso que as Casas estejam – e estão - cada vez mais preparadas para receber estes jovens. Alguns deles são jovens que, por falta de competências parentais, acabam por não respeitar as regras na escola, na família, na sociedade, e depois são colocados em estruturas que têm de ter este papel de modelar comportamentos”.

O perfil de saída do jovem do acolhimento é também uma preocupação, ou seja, de que forma é apoiada a transição para a vida autónoma. "Há casas de acolhimento que estão a diferenciar as respostas dentro daquela que é a preparação para a autonomia”, aponta.

Em jeito de balanço, o dirigente afirma que, do encontro em Coimbra, saiu “uma reflexão e uma riqueza muito grande com partilha do que se vai fazendo um pouco por todo o país".

A PAJE - Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos pretende levar estes temas a reuniões com o Instituto de Segurança Social e com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ainda a serem agendadas.