Ammar Ameen, um dos dois iraquianos a serem julgados este mês por adesão a organização terrorista, está em greve de fome há cinco dias na cadeia de Monsanto, Lisboa, revelou à agência Lusa o seu advogado.

Vítor Carreto adiantou que Ammar Ameen está em greve de fome em protesto contra as severas condições prisionais que lhe foram impostas na cadeia de Monsanto e por não lhe serem permitidos contactos com pessoas ou familiares do exterior.

Contactada pela Lusa, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP), dirigida pelo Ministério da Justiça, informou que o recluso em causa "se declarou em greve de fome, estando a seguir-se os procedimentos legalmente estabelecidos que, entre outros, incluem o acompanhamento clínico diário, sendo que os seus parâmetros vitais se situam dentro do expectável para quem se encontra em recusa de aceitação das refeições".

O início do julgamento dos iraquianos acusados de crimes de guerra e adesão a organização terrorista chegou a estar marcado para abril passado no Juízo Central Criminal de Lisboa, tendo sido adiado devido a um pedido da defesa para afastar o juiz - o chamado incidente de recusa do juiz.

O início do julgamento está agora marcado para 25 de setembro, pelas 9h30, no Campus de Justiça.

O Ministério Público (MP) acusou em setembro de 2022 os dois irmãos iraquianos - Ammar Ameen e Yasir Ameen - da prática dos crimes de adesão a organização terrorista, crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um dos arguidos, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário.

No inquérito conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) foi investigada a atividade dos arguidos enquanto membros do autoproclamado Estado Islâmico (EI), nos departamentos Al Hisbah (Polícia Religiosa) e Al Amniyah (Serviços de Inteligência) durante a ocupação do Iraque por essa organização terrorista, designadamente entre 2014 e 2016.

Permanecendo em Portugal desde março de 2017, ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia (UE), Ammar Ameen e Yasir Ameen estão em prisão preventiva desde setembro de 2021, quando foram detidos pela Polícia Judiciária.

Um dos irmãos trabalhava no restaurante Mezze, em Arroios (Lisboa), quando o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitaram aquele espaço reconhecido por integrar refugiados.