Eutanásia. Iniciativa popular de referendo ultrapassa mínimo de assinaturas necessárias
07-03-2020 - 11:46
 • Eunice Lourenço

Petição promovida pela Federação Portuguesa pela Vida já conta com 76 mil assinaturas.

A iniciativa popular de referendo sobre a legalização da eutanásia já ultrapassou as assinaturas necessárias para ser debatida no Parlamento. Para tal são precisas 60 mil assinaturas e neste momento, revelou a Federação Portuguesa pela Vida à Renascença, a iniciativa contava este sábado de manhã com 76.124 assinaturas.

Promovida pela Federação Portuguesa pela Vida durante o debate sobre a despenalização da morte assistida, a petição foi colocada online no dia 7 de fevereiro. De acordo com a organização, o processo de recolha de assinaturas continua em marcha.

Entre os mandatários desta petição contam-se o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, a antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto, a ex-deputada do CDS-PP Isabel Garliça Neto, o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, ou o antigo bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa.

Quando uma iniciativa popular como esta ultrapassa a barreira das 60 mil assinaturas, o Parlamento fica obrigado a debater o seu conteúdo. Neste caso, os signatários pedem que haja uma consulta popular sobre a legalização da eutanásia.

Os cinco projetos de lei (BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal) que propõem a legalização da eutanásia foram aprovados no Parlamento no passado dia 20 de fevereiro.