A Cáritas está no limite da sua capacidade para ajudar os migrantes que chegam a Portugal e pede ao Estado que cumpra a sua parte. O alerta foi deixado este domingo após uma reunião do Conselho Geral da instituição da Igreja.
Em declarações à Renascença, a presidente da Cáritas, Rita Valadas, não esconde a preocupação com a situação dos imigrantes mais carenciados, depois dos apoios que recebiam estarem a ser descontinuados.
Rita Valadas diz que o Estado tem de clarificar o que quer fazer e que tipo de apoio vai dar para ajudar os imigrantes em dificuldades, porque sem esse suporte não é possível continuar.
“É preciso criar regras e definir os recursos. A Cáritas Portugal está muito preocupada, quem está a sofrer este embate são as Cáritas diocesanas que têm este problema”, alerta a responsável.
“Precisamos que se pense e se enfrente este problema criando regras. Estamos disponíveis para colaborar, mas não nos podemos substituir ao Estado”, sublinha Rita Valadas.
A presidente da Cáritas defende que, no atual cenário, é preciso “alocar recursos básicos de emergência muito mais do que aqueles que tínhamos disponíveis”.
“Não temos definição daquilo que se pretende fazer com os imigrantes. É uma obrigação que o Estado terá de clarificar. A maior urgência é saber qual é a estratégia, quais são as regras, como é que nós encaminhamos estas pessoas”, reforça Rita Valadas.
O alerta foi feito este domingo, em comunicado, no final da reunião do Conselho Geral da instituição, na Diocese do Algarve, onde as várias Cáritas diocesanas deram conta das dificuldades por que estão a passar.
“São dois níveis de alerta: um nível é o do aumento da pressão sobre o nosso atendimento de proximidade, de situações de migrantes muito, muito vulneráveis que procuram a Cáritas para encontrar uma solução de emergência e depois uma solução de vida. E o segundo [nível] é que existe neste momento uma indefinição dos apoios e das estratégias para esta situação dos migrantes vulneráveis, e isso compromete quer recursos, quer organização de equipas.”
Um dos problemas é que os programas que permitiam a instituições como a Cáritas assegurar este apoio aos migrantes estão a ser descontinuados, alerta Rita Valadas.
“Essas situações estão a ser revistas e a grande maioria está a ser descontinuada. Nós não temos verbas próprias para suportar uma função que até agora era assumida pelo Estado. Penso que estão a prever alterar, só que não podemos suspender as pessoas enquanto se decide qual é a estratégia e quais são os recursos para esta área.”
A colaboração da Cáritas, e de outras instituições, tem sido garantida através de um programa do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que, segundo Rita Valadas, “era anualmente revisto e permitia suportar equipas técnicas para receberem estas situações e fazer o encaminhamento social, conforme a avaliação técnica que fosse feita”.
“A estratégia que havia em Portugal para apoiar estes migrantes com apoio de equipas técnicas. Era uma candidatura para o funcionamento de um CLAE [Centro Local de Apoio a Migrantes]. Mas vários, na sua avaliação anual, estão a deixar de ser cofinanciados, o que compromete as nossas equipas de apoio no território. Além disso, também os recursos que são necessários não são infinitos. É preciso que haja uma estratégia e uma definição de quem faz o quê nos territórios, para permitir às pessoas que nos procuram terem uma vida digna”, sublinha.