A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) concluiu que todos os dirigentes e elementos da estrutura operacional têm documento comprovativo de licenciatura, numa auditoria pedida pelo secretário de Estado da Administração Interna e divulgada esta terça-feira.

"Todos os dirigentes e elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil possuem documento comprovativo de detenção de licenciatura", indicou à agência Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI), dando conhecimento da conclusão da ANPC.

Na passada quarta-feira, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, determinou, à ANPC, através da Direcção Nacional de Auditoria e Fiscalização, "a verificação do cumprimento de habilitação com grau de licenciatura por parte de todos os dirigentes e de todos os elementos da estrutura operacional a desempenhar funções" na Protecção Civil.

A questão das habilitações na Protecção Civil foi suscitada pela denúncia de que o comandante nacional operacional da ANPC, Rui Esteves, que entretanto se demitiu, obteve a sua licenciatura com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares.

A mesma situação foi levantada para outros dois comandantes operacionais em relação às suas licenciaturas em Protecção Civil, que, à semelhança de Rui Esteves, foram obtidas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

A nota sobre a auditoria enviada pelo MAI é omissa em relação à questão das equivalências.