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As sanções aplicadas à Rússia estão a ter impacto no mercado financeiro, mas em Portugal é residual, em linha com os ativos registados no país.

Até ao momento há 879 entidades sancionadas a nível europeu, entre particulares e empresas. Destas, cerca de 700 são oligarcas, pessoas individuais. Mas em Portugal foi identificada apenas uma conta bancária de um particular, com apenas 242 euros, apurou a Renascença.

Ainda segundo fonte do mercado, o Banco de Portugal deu quatro dias às 250 instituições financeiras para varrerem o sistema, após a aprovação das sanções. Apenas uma comunicou um ativo russo, uma conta particular, que ficou automaticamente congelada.

Portugal e Rússia continuam a trocar dinheiro, mas menos

Com a invasão da Ucrânia, as operações financeiras entre Portugal e a Rússia caíram 65%. Passaram para uma média diária de 2 milhões para 700 mil euros.

Há empresas que suspenderam os negócios por princípio, em reação à invasão da Ucrânia, outras por dificuldades nos pagamentos.

Neste momento, sete bancos russos e sete subsidiárias estão excluídas do sistema internacional de pagamentos SWIFT, o que dificulta as transações, mas não impede.

A Rússia desenvolveu nos últimos anos um sistema próprio de pagamentos, que embora seja menos eficaz e mais caro, garante as transações internas. Além disso, nem todas as instituições bancárias estão abrangidas pelas sanções.

Segundo dados recolhidos pela Renascença, entre 1 de janeiro e 24 de fevereiro, data da invasão, tinham sido trocados entre Portugal e Rússia 79 milhões de euros, o que representa 0,03% de todas as transações. Este valor começou a cair com a ofensiva: passou para pouco mais de 15 milhões, entre 25 de fevereiro e 11 de março. Entre 14 e 16 de março, já com as sanções em vigor, foram trocados apenas 2 milhões entre os dois países.

“Altamente improvável” criptomoedas portuguesas para a Rússia

Sendo um mercado ainda pouco regulamentado, as criptomoedas têm sido apontadas como um meio para contornar as sanções aos ativos russos. Muitos reguladores têm mesmo apertado o controlo a este tipo de transações.

Por cá, a prevenção de branqueamento e mesmo o envio de dinheiro para a Rússia está a ser acompanhado de perto. Ao que a Renascença sabe, este trabalho está a ser coordenado entre as autoridades do sector e a própria Associação Portuguesa de Bancos.

Em Portugal, há três entidades autorizadas a transacionar criptomoedas. Segundo fonte próxima, apenas uma destas entidades registadas pode transferir ativos para a Rússia. Ainda assim, “é altamente improvável” que o faça, uma vez que “tem uma atividade residual”.

Não aplicar sanções é crime

Todas as entidades estão obrigadas a reportar qualquer exposição a dinheiro russo, quer entidades financeiras quer plataformas de criptomoedas.

A partir do momento em que são aprovadas, ao nível da ONU ou da Comissão Europeia, as sanções são transmitidas ao sistema financeiro para aplicação imediata. Ao supervisor, neste caso o Banco de Portugal, cabe apenas garantir que as instituições têm capacidade de executar as sanções. Ou seja, têm os sistemas adequados para aplicar as ordens aprovadas.

O Banco de Portugal não tem aqui poder sancionatório, não pode determinar contraordenações em caso de incumprimento. No entanto, quem não aplicar as sanções está a praticar um crime.

Nesta matéria, as decisões cabem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério das Finanças, o Banco de Portugal garante que podem ser executadas.

[notícia atualizada]