O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai pedir a apreciação parlamentar do decreto que regula a lei das minas e acusou o ministro do Ambiente de ser "mais rápido a defender negócios" do que recursos naturais.
Estas posições foram transmitidas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, durante a apresentação do candidato bloquista à presidência da Câmara de Setúbal, Fernando Pinho, num discurso em que também criticou o executivo desta autarquia, de maioria CDU, de ser "centralista" e "aliado" do Governo em vários domínios.
"O Governo fez recentemente o decreto que regulamenta a lei das minas, no qual se permite que haja minas mesmo nas áreas protegidas. Permite que se possa ir buscar o lítio e outras matérias, tudo o que der para lucrar milhões para alguns, em qualquer zona do país", apontou.
De acordo com Catarina Martins, "numa afronta às populações locais, os cidadãos praticamente não são ouvidos quando se decide fazer uma mina seja onde for".
"Não há qualquer moratória que proteja o mar e os seus recursos. No Bloco de Esquerda, pedimos a apreciação parlamentar desse decreto-lei e vamos mudá-lo, porque queremos defender o futuro. As reservas naturais, as zonas protegidas deste país têm de ser mesmo protegidas. O mar não pode estar a saque", afirmou.
No seu discurso, com cerca de 15 minutos, Catarina Martins insurgiu-se contra "o modelo de negócio dos milhões rápidos para alguns à conta do futuro de todos", dando como exemplo as dragagens do Sado.
"O Bloco de Esquerda avisou que estas dragagens eram um perigo. O ministro do Ambiente [João Pedro Matos Fernandes], que é sempre mais rápido a defender negócios do que a defender recursos naturais, dizia em maio do ano passado que estávamos enganados e que tudo corria lindamente", disse.
No entanto, de acordo com Catarina Martins, "tal não é verdade".
"Registamos problemas nas praias da Arrábida com as areias. E, em janeiro, o rebentamento de uma bacia com lama das dragagens arrasou uma praia em zona protegida do estuário do Sado, que é classificada pelos ambientalistas como uma espécie de maternidade de biodiversidade na península", assinalou.
Catarina Martins atacou depois "a pressa em fazer negócios e a incapacidade de olhar o futuro".
"A chantagem é sempre a mesma: Ou aceitamos o negócio de milhões que coloca em risco os nossos recursos naturais, ou virá a desgraça económica ou o desemprego. Mas em Setúbal - por tudo o que foi feito com pedreiras, cimenteiras e dragagens - já sabem todos que não é verdade", sustentou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
Outro ponto da intervenção de Catarina Martins relacionou-se com as próximas eleições autárquicas e com "a necessidade de mudança em Setúbal", uma autarquia de maioria CDU.
"Aqui em Setúbal as questões climáticas e ambientais não são tidas nem achadas nas políticas locais. A Câmara é aliada do Governo em negócios que exploram recursos naturais à conta da população e do seu futuro", acusou, antes de também criticar a autarquia em matéria de políticas de mobilidade e de habitação.
Tal como o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara de Setúbal, também Catarina Martins criticou as dificuldades de acesso de muitos setubalenses às praias da zona, em Troia ou na Arrábida. .
A coordenadora do Bloco de Esquerda manifestou-se depois contra a integração de Setúbal na Área Metropolitana de Lisboa, e falou na "crise na habitação" nesta cidade, dizendo que se criam "guetos" para as populações mais vulneráveis em vez de existir inclusão.
"Queremos outra política de habitação. Queremos um parque público de habitação que vá muito além da resposta aos mais vulneráveis e que seja capaz de regular verdadeiramente o mercado da habitação", acrescentou.