Uma carta aberta, assinada por mais de 20 personalidades ligadas ao setor da saúde, alerta que será uma oportunidade perdida se a futura Lei de Bases da Saúde não contemplar uma base própria para os cuidadores informais.

Um dos signatários é Duarte Soares, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), que sublinha a ideia de que esquecer o estatuto do cuidador informal afasta Portugal das melhores práticas europeias.

“É uma oportunidade perdida se uma Lei de Bases da Saúde que se pretende abrangente e que venha a preparar o futuro, não contemple aquilo que é uma evidência e uma urgência, tanto pelas mudanças demográficas, como pela fragilidade social”, lamenta Duarte Soares.

O presidente da APCP defende que “uma lei de bases ambiciosa com o estatuto do cuidador informal só aproximaria Portugal daquilo que são as boas práticas europeias, as boas práticas mundiais dos países onde nós nos queremos rever em termos de cuidados de saúde”.

Entre os 20 signatários estão, também, o bastonário da Ordem dos Médicos, o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, a presidente da Associação de Médicos Católicos e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto e todos manifestam disponibilidade para colaborar na definição da futura lei, que deve nascer de um debate alargado sobre o tema.

No texto, os signatários apelam, ainda, aos deputados para que, na definição da nova Lei de Bases da Saúde, não esqueçam o papel que tem sido desempenhado pelas organização do setor social.

“Percebendo que todos os setores, sobretudo o social, o solidário e também o privado, ajudaram as políticas públicas e ajudaram o Sistema Nacional de Saúde naquilo que foi o alívio do sofrimento e a proteção aos mais vulneráveis, naquilo que são os últimos anos de vida, mas também naquilo que são as respostas clínicas sociais aos mais vulneráveis e até em territórios do país onde as respostas públicas não são as expectáveis”, lembra Duarte Soares

Nos quatro pontos desta carta aberta, é também referida a necessidade da futura lei de bases incluir uma alteração do modelo de financiamento que seja mais focado nos resultados, mas que também não esqueça a Saúde Pública .

"Deve haver uma melhor discussão, mais abrangente, onde todo o espectro político e toda a sociedade esteja envolvida para termos uma lei de bases que seja suficientemente abrangente e útil para preparar as próximas três décadas em termos de prestação de cuidados de saúde. Não nos parece que a própria forma como se tem desenrolado este processo de forma política nos vá levar a isso, sobretudo com o calendário apertado que temos até às férias políticas de verão”, alerta o signatário.