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Sob o chapéu de chuva das iniciativas dos partidos e outras entidades a pensar no momento pós-Covid-19, a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) desafia o Governo a resolver problemas antigos, para o setor voar mais alto e estimular a economia.

São quatro as medidas. Resultam dos entraves detetados pelos promotores e investidores imobiliários, que como grãos de areia emperram a máquina que move o setor. Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII, avança à Renascença que, desde logo, é preciso “relançar de forma clara e inequívoca os programas de captação de investimento estrangeiro, nomeadamente os Vistos Gold e o Regime de Residente Não Habitual”.

Se não houver alterações nesta área, os investidores vão escolher outras paragens para deixar o seu dinheiro. Espanha está na lista, tal como a Grécia.

Não ao encorajamento de descentralização

Para Hugo Santos Ferreira, a opção do Governo de incentivar os investidores a apostarem no interior em vez do litoral e de Lisboa e Porto é fatal, porque "90 a 97% dos investidores Golden Visa pretendem investir no litoral e em Lisboa e no Porto".

"Noventa por cento quis investir no setor imobiliário e nestas localizações. Portanto, contrariar 90 a 97% dos investidores que querem investir em imóveis no litoral, em Lisboa e no Porto terá como consequência o fim do programa”, explica o vice-presidente da APPII.

Esta é apenas uma das medidas que a APPII gostaria de ver alterada. Tal como um encurtamento efectivo dos prazos do licenciamento camarário acompanhado da sua digitalização.

Para Hugo Santos Ferreira, este “é um dos maiores imponderáveis de Portugal enquanto destino de investimento”. Reconhece que está em curso um processo de digitalização e de encurtamento, mas que é necessário que as medidas sejam efectivas.

A Associação defende, ainda, a redução da taxa do IVA na construção nova: "A taxa de IVA 23% está a inviabilizar o arranque de iniciativas de construção para habitação e arrendamento e oferta á classe média”. Por último, a quarta medida defendida, é acabar com o Adicional de IMI na habitação."

Setor da promoção imobiliária manteve-se à tona

Curioso é que, ao contrário do que é habitual, a APPII não faz da pandemia da Covid-19 um mar de lamentos. Antes pelo contrário.

"O setor da promoção imobiliária e da construção foi dos poucos setores que conseguiram manter a sua atividade” diz Hugo Santos Ferreira.

Por essa mesma razão é que apresenta agora as quatro medidas que correspondem a problemas que se arrastam há algum tempo e que os investidores imobiliários, sobretudo internacionais, gostariam de ver resolvidos. "São vitais num período de retoma que vivemos, se quisermos captar investimento", remata.