A PSP estará a investigar agentes da PSP por suspeitas de fraude.

No âmbito de dos serviços gratificados nos transportes públicos, foram realizadas várias buscas.

O Explicador Renascença detalha o caso.

O que são serviços gratificados?

É o nome que se dá ao policiamento realizado pelas forças de segurança junto de entidades, sejam elas do setor público ou do setor privado, fora do horário normal de trabalho dos agentes.

Neste caso concreto que está a ser investigado, falamos de agentes da PSP mobilizados fora do seu horário habitual de trabalho para garantir a segurança em estações e, também, nos comboios da CP.

É trabalho em dia de folga?

Sim, trabalho em dias de folga ou de férias e em situações muito excecionais, em que seja necessário um reforço significativo de recursos humanos, quando eles não existem.

Um exemplo: a Jornada Mundial da Juventude, por razões óbvias de segurança, uma vez que a presença do Papa exigiu o cumprimento rigoroso de um protocolo de segurança, em que foi necessário alocar um elevado número de agentes da PSP em Lisboa para garantir a segurança do evento.

Nesse caso, os agentes que foram chamados para trabalhar fora do seu horário de trabalho foram pagos em gratificados.

Quanto ganha um agente por serviços gratificados?

Os serviços gratificados da PSP são contabilizados por períodos de quatro horas.

Por cada um desses períodos, o pagamento mínimo é de 42 euros por agente.

O que está em causa?

Trata-se de uma investigação interna da PSP, por suspeitas de desvio de verbas do Estado relativas a este serviço prestado fora de horas.

As buscas realizadas esta terça-feira tiveram como alvo a Divisão de Segurança a Transportes Públicos, do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Em causa estão suspeitas de falsificação de documentos - relacionadas com a alegada adulteração das horas de serviço realizadas pelos agentes - e, ainda, suspeitas peculato dentro da própria Polícia de Segurança Pública, por alegado desvio de verbas do Estado referentes ao pagamento destes serviços gratificados.

O que é que foi encontrado nas buscas?

Vários documentos, desde logo as escalas dos agentes, porque há suspeitas de viciação dos horários para a prestação de gratificados.

De acordo com o Ministério Público, os agentes estarão a agir de maneira concertada para receberem por serviços gratificados que, na verdade, não realizaram.

E tudo isto, em prejuízo do Estado, enquanto acionista da CP.

A Direção Nacional já reagiu?

Sim, através de uma curta nota. Sem grandes detalhes, a PSP limita-se a confirma que o caso está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, em colaboração com a Divisão de Investigação Criminal da PSP.

O caso encontra-se em segredo de Justiça.