O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Oliveira Caetano, vai ser ouvido no Parlamento, sobre a situação naquela instituição, na sequência da aprovação, por unanimidade, de um requerimento de audição “muito urgente” do PSD.

O requerimento para audição de Joaquim Caetano, “acerca das suas declarações sobre situação com que se confrontam as instituições museológicas em Portugal”, foi aprovado “por unanimidade, com ausência dos grupos parlamentes do BE e do PCP”, numa reunião da comissão parlamentar de Cultura, na quarta-feira, segundo informação disponível no site do Parlamento.

Remetendo para declarações do diretor do MNAA ao jornal Expresso e num artigo de opinião divulgado pelo jornal Público, o grupo parlamentar do PSD considera “muito urgente” ouvi-lo.

Ameaça de demissão

No requerimento, o grupo parlamentar do PSD remete para uma notícia do jornal Expresso de 23 de setembro, referindo que Joaquim Caetano “ameaça abandonar a Direção daquele que é um dos principais museus nacionais”.

“Há já alguns anos, desde que tomou posse em 2019 como diretor do MNAA, que Joaquim Caetano tem vindo a alertar o Ministério da Cultura para a situação gravíssima com que se confrontam as instituições museológicas em Portugal, designadamente o MNAA”, recordam os deputados do PSD.

Ao Expresso, Joaquim Caetano afirmou que a decisão de se candidatar à direção do MNAA, no “único que falta para concluir a renovação das direções dos 26 museus, monumentos e palácios com gestão direta da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)”, “será tomada de acordo com o quadro legal definido na altura do concurso”.

“O meu compromisso com a anterior ministra [Graça Fonseca] foi de aceitar o cargo em regime de substituição até à abertura do concurso, o que espero cumprir”, afirmou o diretor do MNAA.

O grupo parlamentar do PSD faz ainda referência a um artigo de opinião que Joaquim Oliveira Caetano assinou no jornal Público, em 09 de agosto, no qual, “confrontou o ministro da Cultura com o que considera ser o fracasso do projeto museológico nacional, afirmando mesmo ‘é difícil não ver nos museus nacionais uma área de enorme falhanço’ do governo”.

"Situação de colapso"

O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Oliveira Caetano, foi ouvido na comissão parlamentar de Cultura em julho do ano passado, na anterior legislatura, a pedido do BE, por causa da “situação de colapso no funcionamento” da instituição.

“O que se passa no MNAA é o exemplo mais trágico e paradigmático das políticas públicas para o setor [do património], nas últimas décadas”, durante as quais a aplicação de dinheiro foi sempre encarada “como despesa e não como investimento”.

“Infiltrações em salas com acervos valiosos, climatização avariada, problemas de eletricidade, falta gritante de assistentes de sala”, a permanência de ‘vitrines’ provisórias, há décadas, foram exemplos apontados pela deputada do BE Alexandra Vieira, que Joaquim Caetano definiu como um “retrato bastante certo dos problemas essenciais, ou pelo menos dos mais urgentes”.

A audição de Joaquim Oliveira Caetano aconteceu depois de, no final de maio do ano passado, o MNAA ter anunciado que iria voltar a encerrar várias salas da exposição permanente, por falta de vigilantes.

“Os problemas existentes no MNAA e noutros museus são problemas cumulativos. Cada demora em resolver os problemas torna-os mais irresolúveis”, disse na altura.