Passos. "Informei o Presidente das diligências para formar governo estável"
19-10-2015 - 12:27

Passos Coelho saiu do Palácio de Belém pelas 12h25, sem responder a perguntas dos jornalistas acerca do conteúdo da conversa com Cavaco Silva.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já saiu da audiência com o Presidente da República. No fim do encontro revelou aos jornalistas que deu informou Cavaco Silva sobre "as diligências com vista a criar condições de estabilidade e governabilidade no país", lembrando que preside "ao partido mais votado nas últimas eleições".

Passos Coelho lembrou que "compete agora, depois de ouvir os partidos políticos, nos termos da Constituição, ao senhor Presidente da República proceder à indigitação de um futuro primeiro-ministro".

O líder da coligação Portugal à Frente saiu do Palácio de Belém pelas 12h25, sem responder a perguntas dos jornalistas acerca do conteúdo da conversa de cerca de 50 minutos com Cavaco Silva.

O encontro de Cavaco Silva com Pedro Passos Coelho aconteceu um dia antes de o chefe de Estado começar a receber os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 4 de Outubro.

Negociações à direita e à esquerda

Há quase duas semanas realizou-se a primeira audiência entre o líder do PSD e Cavaco Silva, realizada dois dias depois das eleições de 4 de Outubro. No encontro, o chefe de Estado encarregou Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

Numa comunicação ao país nesse dia, Cavaco Silva disse que não se substituiria aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

Nos dias seguintes iniciaram-se as conversações entre os partidos políticos com vista à formação de um Governo.

O primeiro encontro entre a coligação PSD-CDS-PP aconteceu a 9 de Outubro, mas já no dia anterior o secretário-geral do PS, António Costa, tinha tomado a iniciativa de se reunir com o PCP.

Nos dias seguintes, sucederam-se as negociações à esquerda, numa sucessão de encontros do PS com o PCP e BE, além de uma reunião entre António Costa e o PAN. .

Na sexta-feira, em entrevista à TVI, o secretário-geral do PS, afirmou que as negociações com o PCP e o BE estão "a correr bem", embora seja prematuro dizer que vão acabar bem, salientando que quer um programa de Governo para a legislatura.

Entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS as negociações chegaram a um impasse, com as críticas entre dirigentes socialistas e sociais-democratas e democratas-cristãos a subirem de tom nos últimos dias.
No domingo, o presidente dos sociais-democratas desafiou o secretário-geral do PS a enviar uma "contraproposta objectiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS-PP.

Na sexta-feira à noite, em entrevista à TVI, António Costa disse que a partir do momento em que os socialistas entregaram uma carta com a apreciação crítica às propostas apresentadas por sociais-democratas e centristas na reunião de terça-feira e que terminou sem acordo, compete agora à coligação "admitir ou não" o prosseguimento do diálogo político.

A Constituição da República estabelece que o primeiro-ministro é "nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 4 de Outubro sem maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN um.