A ideia de que a União Europeia é um oásis, no seu aparente conforto, é das mais perigosas que hoje campeiam em todo o espaço europeu. Tanto mais perigosa quanto, até há uns anos atrás teve alguma coisa de verdade. Efectivamente, sem sermos tão bombásticos, se compararmos as diversas zonas do globo, é inegável que o espaço europeu, em termos de direitos humanos e de protecção social, ainda compara favoravelmente com todos os outros grandes espaços.

O problema não está no presente. Está na dinâmica e portanto no caminho que tem vindo a ser seguido. Existe um processo que não será exagerado caracterizar como de decadência europeia. Se a União compara favoravelmente, a verdade é que é cada vez menos assim. A Europa está a perder terreno e parece ter entrado no caminho de uma quase estagnação continuada.

O processo de decadência tem vindo a verificar-se desde há mais de vinte anos. Curiosamente começou pouco depois da queda do muro de Berlim, que muitos auguraram como o começo de um grande período para a Europa. Não foi, não está ser e tudo leva a crer que, seguindo o mesmo caminho, não irá ser.

A razão desta decadência europeia está nas instituições políticas da União que, desde 1992, com a aprovação do tratado de Maastricht, induziram um brutal processo de centralização política das instituições sem paralelo histórico a não ser nas concepções napoleónicas. Sem surpresa, deu mau resultado e vai dar outro ainda pior se não revertermos o processo.

Apontar para uma União cada vez mais centralizada, como faz o tratado de Lisboa (com o eufemismo “uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa”) foi cair no erro tantas vezes cometido no passado de centralizar o poder em grandes territórios de cultura e história muito diversas. O resultado foi invariavelmente um desastre. Não será diferente se prosseguirmos o caminho que trilhamos desde há mais de vinte anos na União.