O Ministério da Educação diz ser impossível concretizar um calendário de exames que não inclua feriados municipais e recorda que a situação não é nova.

Num esclarecimento enviado às redações, o gabinete do ministro João Costa explica que o mês de junho, aquele em que todos os anos se realizam provas e exames, tem feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes.

Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e cumprindo os prazos de intervalo entre os exames e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, não é possível evitar feriados municipais.

O Ministério da Educação diz ainda que a situação não constitui novidade. Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal tem-se verificado sempre.

De acordo com o Diário de Noticias, Oeiras, Espinho, Olhão, Ourém, Vila Pouca de Aguiar ou Barreiro são os concelhos onde professores e alunos estão convocados para a realização de provas em feriados municipais.

Os diretores escolares questionam a possibilidade de alunos e professores serem chamados para a realização de provas de aferição e exames finais do ensino secundário em dias de feriado municipal.

"Não me lembro de uma situação destas ter ocorrido no passado", constata Filinto Lima que, em declarações à Renascença, assinala que diz não compreender "como é que foi possível, desta vez, marcar exames em feriados municipais", quando, normalmente, "[o Ministério da Educação] tem tido sempre o cuidado de organizar o calendário de modo a não colidir com estes feriados".