A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou, esta quarta-feira, que o acesso aos arquivos da Igreja, por parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja, liderada por Pedro Strecht, é feito em articulação direta com o bispo de cada diocese.

Em comunicado enviado à Renascença, no final da assembleia plenária que decorreu, em Fátima, a CEP adianta que foram estabelecidos “procedimentos comuns quanto ao acesso aos arquivos diocesanos por parte do grupo de investigação histórico ligado à Comissão Independente", encabeçado pelo professor Francisco Azevedo Mendes.

A nota adianta que foi divulgado um documento com “perguntas e respostas” , onde se explica, por exemplo, o que é que se guarda nos arquivos das dioceses, quem guarda o arquivo secreto e até quando é que se mantém o acervo.

“O documento '12 perguntas e respostas sobre os arquivos das dioceses – segundo o direito da Igreja', de caráter pedagógico, contém informações e critérios sobre o assunto”, lê-se no comunicado.

A CEP sublinha ainda que o grupo de estudo liderado pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht “tem por missão recolher informação sobre factos relativos a abusos sexuais de menores cometidos por pessoas com funções na Igreja, pelo que os documentos que existam situam-se no arquivo secreto da diocese”.

A 10 de junho, D. José Ornelas, presidente da CEP, anunciou que recebera por parte do Vaticano “uma explicação, não uma autorização, dos parâmetros em que tudo isto se move, concretamente em relação aos arquivos, que não que não queremos que sejam para guardar coisas que não prestam, mas para preservar a dignidade.”

Nessa ocasião, D. José Ornelas frisou que quer os arquivos eclesiásticos sirvam para "encontrar forma de minorar e solucionar" e não para "guardar coisas que não prestam", em referência ao tema dos abusos e da proteção de menores na Igreja Católica Portuguesa.