Depois de anos com tendência descendente, a taxa de retenção e desistência dos alunos do Ensino Básico geral ou em cursos artísticos especializados em regime integrado aumentou no ano letivo 2020/2021.

Segundo o relatório sobre o “Estado da Educação 2021”, revelado esta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Educação, a taxa de retenção foi superior relativamente ao ano letivo anterior em todos os anos de escolaridade, atingindo o valor alcançado em 2018/2019 (3,1%).

No 1.º ciclo do Ensino Básico (CEB), a taxa aumentou 0,7 pontos percentuais face ao ano anterior, ficando nos 2,1%. O 2.º ano continua a ser o ano de escolaridade do 1,º CEB em que a percentagem de alunos que não transita para o ano de escolaridade seguinte é mais elevada (4,2%), sendo um dos valores mais altos do Ensino Básico.

Nos 3.º e 4.º anos, os valores da taxa de retenção e desistência foram inferiores, de 2,0% e 2,1% respetivamente.

No 2.º ciclo do Ensino Básico, a mesma taxa aumentou 0,9 pontos percentuais relativamente ao ano letivo anterior, fixando-se nos 3,3%. Os dois anos de escolaridade deste ciclo de ensino apresentam valores semelhantes desde 2014/2015. Face ao valor máximo da década, atingido em 2013, teve um decréscimo de 9,2 pontos percentuais.

No 3.º ciclo do Ensino Básico, o número de chumbos e desistências subiu 1,3 pontos percentuais face ao ano letivo 2019/2020, subiu para 4,3%. Ainda assim, comparando com o valor máximo da série atingido em 2012/2013, verificou-se uma quebra de 11,6 pontos percentuais.

O 7.º ano continua a ser o ano de escolaridade que apresenta a maior taxa de retenção e desistência de todo o ensino básico.

Pelas contas do presidente do Conselho Nacional de Educação, no conjunto dos 3 ciclos reprovaram cerca de 30 mil alunos, metade dessas reprovações ocorreram no 3º ciclo, o que leva Domingos Fernandes a dizer que é preciso “trabalhar mais e melhor” nas escolas.

Focando-se no 1º CEB, o presidente do CNE diz à Renascença que uma taxa de reprovação de 2,1% significa que são 7 800 alunos a reprovar, o que nestas idades é complicado. Considera que são muitos alunos, que deveriam “ter a possibilidade para transitar e a reprovação deveria ser residual”.

Para inverter esta situação, Domingos Fernandes diz que é preciso apostar numa estratégia que passe pela inovação pedagógica e pelo trabalho colaborativo dos professores.

Ao mesmo tempo, o responsável pelo CNE defende que novas estratégias “passam por uma carreira de professores mais estável, que lhes dê mais tranquilidade, pela satisfação dos professores e pela formação dos professores”.

Taxa de retenção no Secundário com o valor mais baixo de sempre

No Ensino Secundário, desde 2011/2012 que se assiste a uma redução do número de alunos que ficam retidos ou que desistem da escola, sendo que em 2020/2021 foi atingido o valor mais baixo, com 8,3%. Numa década, a taxa de retenção caiu para menos de metade -- em 2011/12, era de 20,1%.

As menores taxas de retenção e desistência registaram-se nas regiões Norte (5,7%) e Centro (7,2%), que apresentam valores abaixo da taxa de retenção nacional.

A região do Alentejo surge em terceiro lugar com uma taxa de retenção e desistência, no ensino secundário, igual à nacional. Já a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Autónoma dos Açores registaram percentagens superiores a 10% de alunos retidos.

Considerando os três anos do ensino secundário, o 11.º ano registou a menor taxa de retenção e desistência em todas as regiões do país. O 12.º ano foi onde se verificou a maior percentagem de alunos retidos, com exceção para os Açores.

Em 2020/21, a percentagem de alunos que concluiu o ensino secundário no tempo esperado apresentou o valor mais elevado desde 2014/2015, quer nos cursos profissionais, quer nos cursos científico-humanísticos.

A taxa real de escolarização no ensino secundário atingiu o valor mais alto desde há 15 anos (85,9%) e a taxa de conclusão (87,1%) manteve igualmente uma tendência crescente, nas duas vias de ensino.

Nos resultados da avaliação externa do ensino secundário (1.ª fase), destacam-se as disciplinas de línguas estrangeiras com percentagens de aprovação acima dos 90% e a de Física e Química A com a menor taxa de aprovação (52,1%).

Dos alunos que concluíram o ensino secundário em 2019/2020 e que prosseguiram estudos no ensino superior, em 2020/2021, 84% eram oriundos de cursos científico-humanísticos (CCH), 13% de cursos profissionais e 2% de outros cursos.