O BE defendeu esta segunda-feira a realização de programas de férias desportivo-culturais, um "investimento robusto" num plano de recuperação de aprendizagens e desenvolvimento das crianças em idade escolar e o início do ano letivo no primeiro dia útil de setembro.

As ideias foram defendidas pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, numa conferência de imprensa na sede nacional daquela força política, em Lisboa.

"Precisamos de um programa de férias de verão. As crianças e jovens não podem estar fechados em casa como estiveram o resto do ano. Precisamos de socialização, prática desportiva, prática cultural. Vimos que mais de 50% das famílias não vão tirar férias este ano", justificou.

O grupo parlamentar do BE ainda hoje vai entregar no parlamento um projeto de lei e um projeto de resolução sobre as matérias, que visam combater as sequelas educativas e de socialização provocadas pelo encerramento de escolas em virtude da pandemia de Covid-19.

Catarina Martins discordou "daqueles que acham que os meses de verão devem ser de aulas regulares para recuperar aprendizagens" porque as "crianças e jovens que ficaram meses em confinamento - com dados de saúde mental" preocupantes, "precisam, sobretudo, de férias em que possam estar uns com os outros em atividades coletivas, seguramente com todos os cuidados a que a pandemia obriga".

"Se a ideia [das academias de verão] for fazer em agosto o que não se fez em fevereiro, é errado. As aprendizagens não são como fazer cadeiras. É um processo global de desenvolvimento das crianças e dos jovens", continuou, esclarecendo que as eventuais atividades lúdicas, a serem organizadas coordenadamente com as autarquias, na ótica do BE, serão facultativas.

O Governo socialista prometeu para maio a apresentação do seu "Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23", tendo constituído um grupo de trabalho multidisciplinar, com docentes, psicólogos e outros, como a economista Susana Peralta, a qual defende a criação de academias de verão para recuperar as matérias que ficaram em falta durante o confinamento.

O BE defende o início do ano letivo "logo no início de setembro", "o mais cedo possível".

"Idealmente, setembro começa e o ano letivo começa", defendeu também a líder bloquista, acrescentando que, para tal, é preciso preparação dos estabelecimentos de ensino, com o trabalho dos diversos profissionais, designadamente professores, os quais têm de ser ressarcidos como tem vindo a suceder com os profissionais de saúde.

Assim, do projeto de lei e do projeto de resolução sobre estes assuntos que a bancada bloquista vai entregar ainda hoje no parlamento consta a medida de "majoração de 50% sobre a remuneração correspondente a trabalho suplementar" ou "a possibilidade de conversão desse trabalho suplementar em contabilização de tempo de serviço para efeitos de aposentação".

"Portugal foi dos países que no ano passado menos gastou no combate à pandemia. Aliás, ficaram por executar sete mil milhões de euros do orçamento do ano passado, ironicamente sete mil milhões de euros é o orçamento do Ministério da Educação", argumentou ainda a deputada do BE.

O "programa excecional e temporário de financiamento de atividades lúdicas, desportivas e culturais para crianças e jovens durante a interrupção letiva do verão de 2021" defendido pelo BE implica que o executivo do PS crie "uma linha de financiamento das autarquias locais para o desenvolvimento das atividades".

Segundo a proposta bloquista, caberá aos municípios, "em articulação com as associações culturais e desportivas", elaborar as ações.

"O Governo, em articulação com as autarquias locais, cria um Passe Jovem Cultura e Património que assegura o acesso gratuito a museus, monumentos, património e sítios arqueológicos. O Programa de Férias Culturais e Desportivas e o Passe Jovem Cultura e Património previstos nos artigos anteriores são de acesso gratuito e destinam-se a todas as crianças e jovens em idade escolar", lê-se no texto.