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O Chega quer ouvir o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, na Assembleia da República, na sequência do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Crianças na Igreja Católica em Portugal.
O presidente do Chega, André Ventura, refere que a ideia do partido é perceber o que a Igreja está a fazer para prevenir estes abusos na Igreja.
"O Chega decidiu, mesmo assim, chamar ao Parlamento não só o Sr. cardeal patriarca de Lisboa, como todos os membros da comissão que fizeram parte do estudo e da análise dos abusos sexuais de menores na Igreja e magistrados especializados nesta área. D. Manuel Clemente disse ontem que o importante agora é fazer prevenção e é nesta lógica de prevenção que pedimos ao Sr. cardeal patriarca que venha ao Parlamento."
André Ventura quer que seja criada uma subcomissão no Parlamento destinada ao acompanhamento dos abusos sexuais de menores.
Dia 9 de março, o parlamento vai debater o combate ao abuso sexual de menores, por iniciativa do Chega, que vai apresentar cinco iniciativas legislativas.
Uma delas é a criação de uma linha pública de denúncia para se saber em que outras instituições públicas e privadas ocorreram estes crimes. O Chega vai propor ainda o agravamento de penas para estes crimes, mas deixa de fora a castração química de pedófilos.
André Ventura quer ainda que a lista de agressores possa ser pública, mas sem ter os nomes dos agressores.
"Vamos propor, a parte do que existe noutros países, que a lista de agressores sexuais não seja apenas acessível a tribunais e a órgãos de polícia criminal, possa ser acessível publicamente mas sem os nomes das pessoas envolvidas, para evitar fenómenos de perseguição ou de justiça popular, mas que pais, profissionais de educação e famílias possam ter acesso a saber se nessa área de residência possam estar pessoas condenadas por estes crimes, com trânsito em julgado ou que tenham cumprido pena de prisão", disse André Ventura.
O Chega vai propor o aumento dos prazos de prescrição, tal como sugeriu a Comissão Independente. André Ventura aponta os 30 anos da vítima e desafia os outros partidos a aprovarem já esta alteração.
Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:
- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.
Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa
- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.
Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.
Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt
- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.
São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.
Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.
Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:
- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt