O Ministério Público (MP) acredita que o antigo primeiro-ministro “instrumentalizou” vários membros dos dois governos que liderou para favorecer tanto o consórcio a quem foi adjudicado o primeiro troço do TGV, que integrava uma empresa do Grupo Lena, como as empresas do universo do Grupo Espírito Santo.
A notícia é avançada na edição desta quinta-feira pelo “Público".
De acordo com o jornal, no rol de antigos governantes que os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acreditam terem cometido ilícitos administrativos estão dois antigos ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Mário Lino e António Mendonça. Também a actual ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que na altura dos factos era secretária de Estado dos Transportes, e o seu sucessor Carlos Fonseca terão colaborado involuntariamente num crime de corrupção que a acusação imputa a Sócrates.
O MP sustenta, no entanto, que os antigos governantes ajudaram o ex-primeiro-ministro a cometer crimes de corrupção, desconhecendo que a motivação deste era o recebimento ilícito de vantagens. Esse desconhecimento, entendem os procuradores, faz com que não esteja preenchido um dos requisitos necessários para os antigos governantes serem acusados - a consciência de que estavam a cometer crimes.
Estes alegados favorecimentos valeram a Sócrates duas das três acusações pelo crime de corrupção passiva.
No despacho final de acusação, com mais de quatro mil páginas, o MP deu como provada a relação com Carlos Santos Silva e os benefícios ao grupo Lena, com os quais o ex-primeiro-ministro terá ganho 34 milhões de euros. Esta verba chegou alegadamente ao ex-PM através de um esquema que mascarou dinheiro vindo dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo.
Além de José Sócrates, há ainda mais 28 arguidos acusados, 19 pessoas singulares e nove pessoas colectivas, no âmbito da designada "Operação Marquês."