O Governo anunciou esta quarta-feira o "aumento controlado" dos preços dos medicamentos mais baratos, de modo a garantir a permanente disponibilidade dos fármacos no mercado.

Em comunicado enviado à imprensa, o Ministério da Saúde informa que os "medicamentos com preço de venda ao público até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%".

Contas feitas, as subidas de preço vão situar-se entre os 30 e os 50 cêntimos.

"Este aumento transversal, que vai afetar maioritariamente os medicamentos mais baratos, é necessário para garantir a viabilidade e, em situações de escassez, garantir que eles de facto chegam a Portugal e que os portugueses podem beneficiar dessas terapêuticas", defende à Renascença a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino.

Além desta medida, o ministério pretende também rever os fármacos mais caros, com preços acima dos 15 euros. A atualização será feita em comparação com a média de quatro países de referência - Espanha, França, Itália e Eslovénia.

Se os medicamentos estiverem mais caros do que a média, haverá lugar a uma redução do preço, no valor máximo de 5%. As medidas serão aplicadas já neste primeiro semestre de 2023.

Tal como Manuel Pizarro, ministro da Saúde, já havia avançado esta terça-feira, irá também ser criada uma "lista de medicamentos essenciais", cuja disponibilidade será monitorizada "de forma particular" e poderá incluir medidas específicas, como a "revisão excecional de preço".

Segundo o mesmo comunicado, define-se ainda o conceito de "medicamento de custo excessivo", que tem como referência o "aumento do volume de vendas e da quota de mercado". Os fármacos que encaixarem nessa categoria terão uma redução de preço ainda em 2023.

A lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa, que neste momento inclui 110 fármacos, também será atualizada regularmente.

Farmácias apoiam lista de medicamentos essenciais

Outra das medidas a ser desenvolvida pelo Governo é a criação de uma lista de medicamentos essenciais, que tinha sido anunciada já ontem pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

À Renascença, a presidente da ANF elogia o "contributo importante" e fala numa solução que, a breve prazo, vai fazer a diferença, sobretudo contribuindo para que a escassez de medicamentos não prejudique o cidadão.

"Penso que as medidas que estão agora em cima da mesa, nomeadamente esta, é um contributo bastante importante e que já se vai sentir a breve trecho", diz Ema Paulino, em reação ao anúncio do Ministério da Saúde.

"A questão da escassez de medicamentos não é um problema novo, pode sempre ocorrer, mas o que temos de ter é um sistema que tenha mecanismos suficientes para garantir que as pessoas não são impactadas de forma negativa por esta escassez que pode ocorrer."

[atualizado às 14h com reação da ANF às medidas anunciadas]