Parlamento aprova isenção de IVA no cabaz de alimentos
06-04-2023 - 13:41
 • Diogo Camilo e Lusa

Medida entra em vigor a 18 de abril sobre 46 produtos alimentares. Votaram a favor PS, Chega e Iniciativa Liberal, enquanto PSD, PCP, BE, PAN e Livre optaram por se abster.

A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 46 produtos alimentares foi esta quinta-feira aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.

A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril, não teve votos contra, tendo o PSD, PCP, BE, PAN e Livre optado por se abster.

As propostas de alteração do PCP, que já tinham sido rejeitadas na especialidade mas que os comunistas avocaram hoje para votação em plenário, foram rejeitadas.

Veja aqui a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:

Cereais e derivados:

Pão
Batata
Massa
Arroz

Hortícolas:

Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Courgette
Alho francês
Abóbora
Grelos
Couve portuguesa
Espinafres
Nabo

Frutas:

Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão

Leguminosas:

Feijão vermelho
Feijão frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Laticínios:
Leite de vaca
Iogurtes
Queijo

Carne, pescado e ovos:

Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha

Gorduras e óleos:

Azeite
Óleos vegetais
Manteiga

A estes acrescem duas secções: as bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas e Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos