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Que medidas já foram tomadas?

A medida mais recente face à pandemia de Covid-19 é a orientação dada a todas as 49 cadeias do país para que isolem os reclusos com mais de 60 anos.

A decisão do Diretor Geral dos Serviços Prisionais, com data de 24 de Março, abrange cerca de 750 homens e meia centena de mulheres, e será adaptada mediante as condições de cada um dos estabelecimentos prisionais.

Onde serão mantidos esses reclusos?

Os locais mais óbvios para receber estas pessoas são as zonas habitualmente conhecidas como de castigo, mas mesmo essas não estão disponíveis de imediato, porque servem nesta altura para concretizar uma outra medida anterior.

Nesses espaços, agora adaptados a zonas de isolamento, já estão há quase duas semanas todos os reclusos que beneficiam do regime aberto, cerca de 10% do total, bem como todos os que têm dado entrada no sistema prisional, que são seguramente várias dezenas. Tanto num caso como noutro, e considerando que tiveram contacto com o exterior, foi decidido que têm de cumprir 14 dias de quarentena.

Dada a escassez de espaço nas prisões nacionais, presume-se que só quando estes tiverem completado os respetivos ciclos é que os maiores de 60 anos poderão entrar em isolamento.

Que outras medidas já foram aplicadas?

Entre as medidas que começaram a ser tomadas há cerca de dez dias está também a suspensão das visitas, tanto nas prisões como nos centros educativos. Em alternativa, foi flexibilizado o acesso e duração das chamadas telefónicas diárias.

A todos os reclusos passou entretanto a ser medida a temperatura uma vez ao dia. tarefa que está a cargo dos enfermeiros e outros técnicos de saúde que trabalham no sistema prisional.

Excluídos desse procedimento preventivo estão, no entanto, todos os funcionários das prisões, principalmente os guardas prisionais, que continuam obviamente a ter contacto com o exterior.

Quais os planos em marcha para lidar com potenciais casos confirmados de infeção?

Ainda no âmbito das medidas adotadas neste período de exceção, está em curso a montagem de tendas da Proteção Civil em cinco estabelecimentos prisionais: o Hospital prisão de Caxias, Linhó, Coimbra, Custóias, e Paços de Ferreira.

As tendas estão a ser montadas entre muros, nos pátios destes estabelecimentos, e tudo indica vão servir para testar, isolar, e provavelmente também acolher e tratar casos que eventualmente venham a surgir no sistema prisional, pelo menos os ligeiros e moderados que não exigem internamento.

São 20 tendas (14 com capacidade para 200 camas, e 6 insufláveis com lotação para 60 camas ), mais 260 camas de campanha e 500 cobertores, oferecidos pelo Ministério da Administração Interna à Direcção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

Os guardas prisionais estão protegidos?

Neste contexto, em falta está o equipamento de proteção individual. Os serviços prisionais estão a ter o mesmo problema que todos os outros, que é a carência de material disponível no mercado.

Como proteção no dia-a-dia, os guardas prisionais têm apenas luvas de borracha. Não houve ainda nenhum reforço de máscaras ou desinfetantes, e por isso o material que existe é aquele que os técnicos de saúde têm para o normal funcionamento de cada prisão.

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