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O presidente executivo do BCP disse esta terça-feira, no parlamento, que o banco tem atualmente 80 mil moratórias de créditos, no valor total de 4,5 mil milhões de euros.

As moratórias a que se refere Miguel Maya têm que ver com suspensão de pagamento de créditos por famílias e empresas, seja no âmbito da lei do Governo que impõe moratórias, em crédito à habitação e crédito às empresas, seja no âmbito das moratórias privadas disponibilizadas pelos bancos, para crédito à habitação e crédito ao consumo.

Segundo o presidente executivo do BCP, ouvido na comissão de Orçamento e Finanças, em clientes particulares há 55 mil moratórias, no montante de 2,3 mil milhões de euros.

Desde final de março, está em vigor a lei que permite a suspensão dos pagamentos das prestações de créditos à habitação e créditos de empresas (capital + juros) por seis meses, de abril a setembro.

No caso de particulares, têm ainda de estar numa situação com potencial perda de rendimentos (desemprego, "lay-off", ser trabalhador de estabelecimento encerrado, etc.).

Já na semana passada, os principais bancos que operam em Portugal acordaram moratórias para crédito ao consumo e crédito à habitação.

Estas moratórias privadas dos bancos complementam as que foram aprovadas pelo Governo, permitindo a suspensão de prestações ou redução do seu valor em casos que até agora não estavam cobertos pela legislação governamental.

Uma das diferenças principais é permitir moratórias nos créditos ao consumo (crédito automóvel e outros), que a lei do Governo não abrange.

Além disso, permite que clientes com crédito à habitação acedam à moratória se tiverem quebras de 20% nos seus rendimentos, que a lei do Governo também não abrange.

BCP está a cobrar 1,25 em juros nas linhas do Governo

Segundo o CEO do banco, Miguel Maya, a taxa pode variar entre zero e 1,25%, mas o valor médio aproxima-se do limite máximo.

“O máximo até 1,5%. Depois, obviamente, nas operações de curto prazo é mais baixo, acima de seis anos não é permitido. Portanto, estamos tabelados entre zero e 1,5%. A taxa do BCP não é 1,5, é mais baixo. Estamos mais próximo de 1,25 do que de 1,5 – taxa média."

Aos juros ainda se soma a comissão, que o banco pode decidir cobrar ou não, “em função da relação que tem com os clientes”, que começou por ser de 0,5% e que está agora definida nos 0,25%.

O CEO do BCP, ouvido esta tarde na Comissão de Orçamento e Finanças, lembrou ainda os deputados que o banco não dá crédito, empresta dinheiro.

“Nós não estamos a dar crédito à economia, estamos a emprestar dinheiro. Temos que ter a certeza que estamos a tomar uma decisão que assegura com uma razoável probabilidade que o BCP recupera o crédito, o nosso e o dos contribuintes portugueses, que é a parte garantida. Se o Estado quisesse dar o dinheiro às empresas não precisava do banco, passava um cheque e enviava o cheque às empresas.”

Internamente, Miguel Maya mantem o compromisso de pagar prémios aos trabalhadores. Está previsto o pagamento de 5,3 milhões, uma compensação pelos cortes salariais entre 2014 e 2017.

No entanto, o banco vai cortar os prémios à comissão executiva, o que inclui o próprio CEO. Miguel Maya defende que são merecidos, mas esta é a altura de dar o exemplo.

"Tivemos os maiores resultados dos últimos 12 anos, mas pelo exemplo que consideramos importante e pela necessidade de ter o banco capitalizado e pelo esforço que as pessoas estão a fazer, entendemos que não deveríamos fazer”.

São explicações na audição da Comissão de Orçamento e Finanças, requerida pelo CDS, que pediu para ouvir os responsáveis dos maiores bancos sobre as respostas à pandemia do coronavírus.