O PSD vai votar contra o Orçamento do Estado deste ano (OE2016), anunciou esta segunda-feira o presidente do partido, Pedro Passos Coelho, numa declaração aos jornalistas. Os sociais-democratas vão abster-se na discussão na especialidade, sem apresentar quaisquer alterações.

"A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2016 merecerá o voto contra do PSD. Votaremos contra este orçamento porque, no essencial, ele é um mau orçamento para os portugueses", disse Passos Coelho, após reuniões da comissão permanente do partido e do seu grupo parlamentar.

O OE2016 começa a ser discutido na generalidade, no Parlamento, esta segunda-feira. Passos Coelho diz que o PSD não vai propor alterações na especialidade ao documento. Segundo o presidente social-democrata, os socialistas ficarão assim com a prerrogativa de chumbar normas por parte de outros partidos com as quais discordem, dada a abstenção e ausência de iniciativas do PSD.

"Fica claro que o Governo governará com o seu orçamento, e não o da oposição", disse. "Assumirão todos junto dos portugueses as responsabilidades por essas escolhas, como é próprio de uma democracia representativa."

Esquerda comporta-se como "pirómano"

Passos Coelho deu o exemplo do que diz ser a irresponsabilidade da actual maioria parlamentar formada à esquerda. "Aproveitam a discussão orçamental para ressuscitar a polémica em torno da discussão sobre a reestruturação da dívida, fragilizando ainda mais a situação do país no contexto de agravamento dos riscos externos. É caso para dizer que a maioria que apoia o Governo não só parece apenas guiar-se pelo eleitoralismo como ainda se comporta irresponsavelmente como um pirómano, deitando gasolina para a fogueira em vez de proteger os portugueses", afirmou.

O CDS-PP já tinha declarado o seu voto contrário à proposta de OE2016 enquanto BE, PCP e PEV afirmaram apoiar o documento do executivo liderado por António Costa, embora com sugestões de alteração.

O início da discussão do OE2016 está marcado para esta segunda-feira, na Assembleia da República, a partir das 15h00, prolongando-se até terça-feira, data da votação na generalidade, pela tarde.

O OE2016 será depois analisado e discutido pelos deputados na especialidade, com debates marcados para 10, 14 e 15 de Março e a sua votação final global em 16 de Março.