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"Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase", afirmou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros que se reuniu esta quinta-feira para aprovar um novo alívio de restrições no âmbito da pandemia de Covid-19.

António Costa confirmou que a última fase de desconfinamento vai avançar como estava planeado, a 1 de outubro, e anunciou alterações ao uso de máscara e do certificado de vacinação, bem como a reabertura de discotecas e bares e fim do limite de lotação em vários espaços.

O uso de máscara passará a ser obrigatório apenas em transportes públicos, em lares, em estabelecimentos de saúde e hospitais, em salas de espetáculos e eventos e em grandes superfícies, e vai cair no recreio das escolas.

A partir do dia 1 de outubro deixará de ter de mostrar o certificado digital de vacinação à entrada de restaurantes, mas há várias outras atividades ou espaços em que este continuará a ser necessário.

As discotecas, que estavam encerradas desde março de 2020, voltam a poder abrir como espaço de dança. Até agora só podiam operar em modo restauração, se tivessem licença para tal.

Portugal passa do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 1 de outubro, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro alerta que a “pandemia não acabou”, apesar da nova fase do plano de desconfinamento, e apelou à responsabilidade individual dos portugueses para prevenir os contágios pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Recusou também as críticas por anunciar o alívio de restrições por causa da Covid-19 a três dias das eleições autárquicas, contrapondo que as medidas agora anunciadas foram calendarizadas em 29 de julho.

Medidas a partir de 1 de outubro

• Bares e discotecas reabrem atividade habitual mediante apresentação de certificado digital de vacinação;

• Fim dos limites horários;

• Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;

• Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;

• Fim dos limites de lotação em: casamentos e batizado, comércio e espetáculos culturais;

• Necessário certificado ou teste negativo para: viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos, bares e discotecas;

• Eliminação da recomendação de teletrabalho;

• Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;

• Fim da limitação à venda e consumo de álcool;

• Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;

• Obrigatoriedade de uso de máscara em transportes públicos, incluindo o transporte aéreo, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies;

O anúncio surge numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada, meta definida para o início da derradeira fase de reabertura da sociedade.