Eleições presidenciais em pandemia? Será tão seguro como ir ao supermercado, diz CNE
02-11-2020 - 17:28
 • Filipe d'Avillez , Pedro Mesquita

A Comissão Nacional de Eleições não irá impor limites aos atos de campanha para as presidenciais, mas os promotores deverão ter os cuidados de respeitar as recomendações da Direção-geral da Saúde.

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) garante que será perfeitamente seguro exercer o direito ao voto nas presidenciais de janeiro.

Em entrevista à Renascença, esta segunda-feira, o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, garante que ninguém vai ser apanhado de surpresa pela pandemia, estando já tudo previsto e existindo um canal aberto com a Direção-Geral da Saúde (DGS) para precaver qualquer eventualidade.

“Desde o início da pandemia, logo em abril ou maio que, sabendo-se do calendário eleitoral que tínhamos para este ano, com eleições legislativas regionais nos Açores em outubro e teremos em janeiro as presidenciais, começámos a trabalhar sobre esse aspeto para passar a mensagem de que votar é seguro e como é que se vota”, diz João Tiago Machado.

O porta-voz da CNE garante que o processo em si não será diferente de uma ida ao supermercado. “É aplicar ao ato de votar os mesmos procedimentos que se aplicam quando se vai ao supermercado, ou seja, mantendo-se a distância social, utilizar máscara, usar desinfetantes que estão espalhados nas assembleias de voto, de preferência levar a sua própria caneta, mas se não houver há lá caneta à disposição, devidamente desinfetada e a cabine de voto também será desinfetada regularmente.”

Em relação à campanha, a CNE não vai impor qualquer limite de ações, mas recorda que os promotores de comícios e arruadas devem ter em atenção as recomendações da DGS.

“Do ponto de vista da CNE, e olhando para a letra da lei, todas as atividades de campanha são livres e os promotores dessas atividades é que têm o dever de compatibilizar o exercício desse direito livre com o direito à vida e à saúde dos cidadãos.”

“Nessa medida, devem observar as recomendações aplicáveis dos especialistas, designadamente das autoridades sanitárias. Se as recomendações são para não haver um ajuntamento de mais de X pessoas, é bom que os promotores assim atuem”, avisa João Tiago Machado, que deixa claro que há um “canal aberto” com a DGS e com a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna para ir acompanhando o evoluir da situação.

O tema das presidenciais e da respetiva campanha foi tema de conversa entre André Silva, do PAN e Marcelo Rebelo de Sousa, esta segunda-feira. O Presidente recebeu os partidos para discutir a eventual declaração de um estado de emergência.

“Transmitimos ao senhor Presidente da República que este estado de emergência não pode, de alguma forma, coartar ou restringir aquilo que é a atividade normal dos candidatos que estão a recolher assinaturas e que fazem as mais diversas atividades políticas para o efeito”, diz André Silva.

“Portanto solicitámos ao senhor Presidente da República, que concordou, evidentemente, que possa clarificar no seu documento que todas estas atividades que se prendam com este ato eleitoral sejam permitidas para que exista a maior independência e a maior solenidade neste ato eleitoral, seja na campanha como na pré-campanha”, concluiu.

Questionada pela Renascença na conferência de imprensa desta segunda-feira, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, explicou que a DGS está a seguir de muito perto os preparativos para as eleições presidenciais de janeiro do próximo ano.

"A DGS está a acompanhar com a CNE que está a organizar eleições e temos um subdiretor designado para acompanhar estas questão das presidenciais", disse Graça Freitas.