Governo termina com benefício fiscal para futebolistas
17-10-2023 - 09:27
 • Renascença

Alívio fiscal do programa "Regressar" vai deixar de se aplicar a jogadores de futebol. Orçamento de Estado para 2024 acrescenta teto salarial de 250 mil euros anuais para beneficiar do programa.

O Governo vai acabar com os benefícios fiscais para os jogadores de futebol que regressam a Portugal após uma primeira passagem pelo país.

O programa "Regressar" permitia um alívio de 50% da tributação nos rendimentos a quem regressava a Portugal. No entanto, o Orçamento de Estado para 2024 passa a incluir um teto máximo de 250 mil euros anuais no rendimento, o que irá excluir os jogadores de futebol, que habitualmente recebem valores superiores a este limite.

A medida foi criada em 2019 para incentivar o regresso a Portugal uma vez que, num período de cinco anos, usufruiriam um alívio considerável no IRS.

O programa foi aproveitado pelos maiores clubes portugueses, que passaram a ter mais facilidade em atrair jogadores de renome que tinham passado pelo campeonato português numa fase inicial da carreira.

O caso mais recente é o de Ángel Di María, que voltou ao Benfica este verão depois de uma primeira passagem pela Luz entre 2007 e 2010.

Não é caso único. Otamendi, no Benfica, Pepe, no FC Porto, Javi García, no Boavista, Ricardo Quaresma, no Vitória de Guimarães e João Moutinho, no Sporting de Braga, também terão beneficiado deste alívio fiscal.