O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal dos EUA de revogar a lei que impedia a proibição do aborto no país, pode ser a abertura de uma porta para outras decisões semelhantes.

“Não quero estar a qualificar a decisão tomada por um órgão de soberania noutro estado, mas é interessante se quisermos pensar no futuro e noutras opções que venham a ser colocadas. É bom não nos admirarmos que ele venha a tomar decisões na linha desta no plano político e ideológico”, disse Marcelo.

Em causa está a revogação do direito ao aborto que vigorava nos Estados Unidos desde 1973 e que permite que, a partir de agora, cada estado decida da legalidade da prática do aborto.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos eliminou a garantia constitucional do direito ao aborto. A decisão foi anunciada esta sexta-feira. O Presidente Joe Biden fala num dia "sombrio" e os Bispos católicos consideram que foi feita história.

A decisão passou com o voto a favor de seis juízes e com a oposição de três elementos do Supremo.

Em causa está legislação Roe vs. Wade, que vigorava desde 1973. Chega assim ao fim a garantia constitucional do aborto em vigor há cinco décadas no país.

A decisão dos juízes do Supremo Tribunal norte-americano surge na sequência de uma disputa sobre a legislação aprovado no estado do Mississippi, que proíbe o aborto depois das 15 semanas.