O líder do PSD atacou "todo o Governo" ao falar em interesses na revisão dos contratos de associação com escolas privadas, acusa a ministra da Presidência, que exige explicações Pedro Passos Coelho.

Maria Manuela Leitão Marques assumiu esta posição numa conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, depois de questionada se o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi "desautorizado", ou se está "fragilizado", na sequência dos protestos de escolas dos ensino privado e cooperativo face à intenção do Governo de rever o conjunto de contratos de associação.

A titular da pasta da Presidência negou imediatamente: "Não há uma desautorização, esta é uma posição de todo o Governo e como ministra da Presidência não é a primeira vez, e com certeza não será a última, que me cabe exprimir uma posição comum do Governo sobre uma matéria do qual fomos indevidamente acusados de estar a tomar uma decisão com base em interesses, presumido interesses privados", reagiu Maria Manuel Leitão Marques.

Tal como transmitira na véspera o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, Maria Manuel Leitão Marques classificou como "inaceitáveis, carecendo de todo a qualquer fundamento" as palavras proferidas pelo presidente do PSD no sábado passado.

Pedro Passos Coelho "insinuou a existência de outros interesses que não os da educação e das comunidades educativas. O ex-primeiro-ministro deve por isso concretizar as suas graves afirmações - tanto mais graves quanto o trabalho efectuado se pauta por uma absoluta transparência e rigor", contrapôs a ministra da Presidência.

Na conferência de imprensa, a ministra da Presidência respondeu às críticas de directores de colégios e procurou também deixar as garantias de que os contratos de associação "assinados em 2015 - e que se encontram em vigor - serão integralmente cumpridos".

"Assim, os alunos que hoje frequentam turnas com contratos de associação poderão permanecer nos respectivos colégios, como até aqui, até ao final do ciclo. Nenhum aluno será excluído, nenhuma turna será encerrada", declarou Maria Manuel Leitão Marques.

De acordo com a titular da pasta da Presidência, o Governo tem "praticamente concluída" a análise da rede de ensino e esse trabalho, na sua opinião, "permitiu identificar redundâncias, tendo em atenção as questões de proximidade e de capacidade instalada da rede pública".

"Este estudo está a ser feito caso a caso, escola a escola, município a município, de modo a revelar as especificidades de cada situação que serão devidamente tidas em conta na decisão final", disse, aqui em nova resposta a críticas proferidas por responsáveis de escolas dos ensinos privado e cooperativo.

Maria Manuel Leitão Marques contestou ainda a ideia de o Governo se preparar para tomar uma decisão tomada a partir do tipo da pirâmide do Estado, por motivos ideológicos, contrapondo que no processo estão envolvidos delegados regionais do Ministério da Educação e directores de escolas localizadas nas zonas de influência dos colégios.

"É com base nos resultados obtidos que será tomada uma decisão sobre o financiamento público para a abertura de novas turmas de início de ciclo, em escolas privadas, no ano letivo de 2016/2017, apenas onde se registe insuficiência ou carência da rede pública", acentuou a ministra da Presidência.