Antes de conversa com Trump, UE avisa Elon Musk sobre discurso de ódio
12-08-2024 - 20:49
 • João Pedro Quesado

Bilionário foi recordado dos deveres de moderação dos conteúdos previstos na lei europeia. Em julho, a rede social X foi formalmente acusada de não respeitar as regras, o que pode resultar numa multa multimilionária.

A União Europeia avisou esta segunda-feira Elon Musk para as responsabilidades de cumprir as regras europeias para as plataformas digitais sobre a promoção de discurso de ódio. O bilionário dono da rede social X vai transmitir em direto uma conversa com Donald Trump, e tem repetidamente disseminado desinformação ligada à extrema-direita, não tomando medidas para controlar a disseminação de discurso de ódio na plataforma.

Numa carta publicada na rede social X (antigo Twitter), o comissário europeu para o Mercado Interno alertou o dono da plataforma para a “amplificação de conteúdo prejudicial em ligação a eventos relevantes”.

“Isto é importante face ao contexto de recentes exemplos de agitação pública trazida pela amplificação de conteúdo que promove ódio, desordem, incitamento à violência, ou certos casos de desinformação”, escreveu Thierry Breton, referindo-se aos motins da extrema-direita no Reino Unido.

O responsável da Comissão Europeia pela aplicação da Lei dos Serviços Digitais apontou ainda que as obrigações deste regulamento “aplicam-se sem exceções ou discriminação a toda a comunidade de utilizadores e conteúdo do X”, sublinhando que Elon Musk, “como um utilizador com mais de 190 milhões de seguidores”, também está abrangido por essas regras.

Elon Musk, o bilionário que comprou o Twitter em 2022 por 44 mil milhões de dólares (apesar de ter tentado desistir da aquisição), foi criticado pelo governo do Reino Unido por declarações “deploráveis” sobre os motins no país. Além de partilhar desinformação sobre o tema, Musk declarou no X que uma “guerra civil é inevitável”, numa publicação que nem sequer foi apagada.

Em julho, a União Europeia acusou formalmente a rede social X por não respeitar as regras europeias para as redes sociais, o que pode resultar numa multa de vários milhões de dólares.

Na carta, Thierry Breton refere-se especificamente à “conversa em direto entre um candidato presidencial dos EUA” e Elon Musk. O bilionário vai falar com Donald Trump à 1h desta terça-feira (20h na costa leste dos EUA), num evento com transmissão em direto na rede social.

Em antecipação do evento, Donald Trump voltou a publicar no X, algo que já não fazia desde agosto de 2023, quando publicou uma foto da sua detenção com um apelo para angariar fundos para a campanha presidencial de 2024.

Antes disso, Donald Trump deixou de usar regularmente o Twitter em janeiro de 2021, quando foi excluído da plataforma pelo “risco de mais incitamento de violência” - uma decisão relacionada com o ataque dos apoiantes de Trump ao Capitólio, numa tentativa de impedir a certificação das eleições de 2020, que Joe Biden venceu.

Elon Musk reverteu a exclusão de Trump pouco depois de comprar a rede social, numa altura em que o ex-Presidente dos EUA já tinha criado uma rede semelhante ao Twitter, a Truth Social.