Portugal está disponível para acolher 350 migrantes, no âmbito de um "mecanismo de solidariedade voluntário" para com os países do Mediterrâneo, aprovado esta sexta-feira por uma "ampla maioria" dos ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE).

No final da reunião, o ministro da Administração Interna português, José Luís Carneiro, sublinhou o apoio que passa a ser prestado aos "países da linha da frente" do Mediterrâneo que mais migrantes recebem, como Itália, Grécia e Malta, e que há muito pedem um maior esforço solidário por parte dos outros países da UE na realocação de pessoas.

"Trata-se de uma proposta que mereceu o nosso apoio e Portugal pôde mesmo dar conta da sua disponibilidade para acolher, no âmbito do realocação, 350 migrantes", anunciou José Luís Carneiro. Trata-se de "números adicionais relativamente àqueles que já estavam definidos".

O governante destacou, também, o facto de este mecanismo conter um princípio de responsabilidade. Os Estados-membros que não acolham migrantes "comprometem-se em financiar" o esforço de realocação.

Objetivo: 10 mil realocações num ano

Os moldes precisos deste mecanismo irão ser decididos nos próximos dias, em sede de uma "plataforma de solidariedade". José Luís Carneiro revelou que, esta sexta-feira, "houve um conjunto de países que assumiram já as suas responsabilidades e de uma forma perentória".

"Refiro-me, nomeadamente, à França, que aceita receber 3.000 [migrantes], à Alemanha, que aceitou receber 3.500, e à Irlanda, que, como nós, aceitou receber 350 migrantes", adiantou o MAI português.

Este mecanismo de solidariedade, um primeiro passo na reforma da política migratória europeia - um dossiê há muito sem avanços desde que a Comissão Europeia apresentou, em 2020, a sua proposta de um Pacto Migratório e de Asilo -, deve ter a duração de um ano, renovável. O objetivo é atingir 10 mil realocações durante este primeiro exercício.