O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde adiantou esta segunda-feira que “infelizmente”, as escalas dos serviços de Obstetrícia e Ginecologia “não estão todas preenchidas", adiantando que o diploma para o pagamento do trabalho suplementar nas urgências permitirá pagar a médicos entre 50 e 70 euros por hora, chegando em algumas situações aos 90 euros à hora.

“Nas últimas semanas, os serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia têm sentido diversos constrangimentos. Estas dificuldades não são de hoje, têm razões de natureza diversa e são mais notórias no período de verão e de férias. É importante que o país saiba e as grávidas saibam que o SNS está disponível para dar uma resposta e para que vivam este momento das suas vidas com segurança, com confiança e com tranquilidade”, disse António Lacerda Sales, em conferência de imprensa sobre as escalas dos serviços de urgência, referindo que o Governo "não vai desistir de encontrar as melhores soluções para que se continue a nascer bem em Portugal".

Admitindo o encerramento de alguns destes serviços durante o verão, o secretário de Estado lembrou o “funcionamento em rede” do Serviço Nacional de Saúde e indicou que as medidas aprovadas deverão ficar em vigor para os próximos seis meses, que é o prazo que o Governo estima que irão durar as negociações com sindicatos que representam os médicos. O diploma, que entrou em vigor a 26 de julho, é considerada uma "solução a curto prazo", mas que tem como objetivo dar estabilidade a profsissionais e remunerar o trabalho suplementar, dando oportunidade para que equipas trabalhem nas urgências de vários hospitais de vários hospitais da rede pública.

Na mesma conferência de imprensa, a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, explicou que o valor por hora deste trabalho suplementar que foi aprovado e já promulgado pelo Presidente da República, está associado ao volume de horas de trabalho de cada profissional de saúde.

A governante indicou ainda que prestações de serviço só acontecerão em “situações-limite”, em que não seja possível mobilizar profissionais de saúde para completar as escalas de urgência de Obstetrícia e Ginecologia.

Já o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, descreveu o momento que os serviços vivem como “muito sensível”, esclarecendo que existem 826 especialistas e 281 internos de Obstetrícia em Portugal continental.

O médico traçou um diagnóstico sobre o serviço, que passa por “equipas médicas muito desfalcadas e com médias etárias muito elevadas” em alguns hospitais, a “perda gradual de adaptatividade da carreira médica que condicionou a saída de muitos profissionais para o privado, para o estrangeiro e para a prestação de serviços” e o “excesso de atendimento nas urgências de obstetrícia e ginecologia que condicionam o funcionamento de consultas ou do bloco operatório dos serviços”.

Na última semana, o Hospital de Aveiro anunciou o encerramento do seu serviço de Obstetrícia em agosto, com Braga e Almada a encerrarem periodicamente os seus serviços e o Hospital São Francisco Xavier e da Guarda a ficarem sem bloco de partos, além de constrangimentos também em Beja, Abrantes e Loures.

Na passada semana, a ministra da Saúde admitiu que já eram esperadas limitações nas urgências de ginecologia e obstetrícia de vários hospitais do país, durante este verão.

"Sabíamos que íamos ter contingências durante o verão e sempre dissemos que o funcionamento em contingência durante o verão iria acontecer", afirmou Marta Temido, no final de uma visita às obras do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, referindo que o Serviço Nacional de Saúde tem "cerca de 800 obstetras" e em cada um dos "38 pontos de urgências" desta especialidade "tem que estar uma equipa" de profissionais.