A ministra da Saúde rejeitou, esta terça-feira, que o Estado imponha dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por motivos financeiros.
“Não há qualquer restrição ao acesso à inovação por razões de natureza financeira, como casos recentes, bem conhecidos de todos os portugueses, o mostram de uma forma absolutamente clara e inequívoca”, afirmou Marta Temido, à margem de uma cerimónia da Direção Geral da Saúde.
A governante reagiu assim às queixas do colégio de oncologia, vindas a público este sábado, relativamente ao Infarmed. A autoridade nacional do medicamento era responsabilizada pornegar “acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência” a centenas de doentes de cancro.
“É eventualmente uma questão de divergência entre análises técnicas e clínicas que terão de ser dirimidas entre os próprios [peritos] com mais discussão e maior formulação”, afirmou, aconselhando que estas questões sejam debatidas em “sede própria” e ainda “talvez com algum resguardo”.
Ainda esta terça-feira, em comunicado, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos sublinhou que há profissionais que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”.
Por sua vez, no fim de semana, o presidente do Infarmed garantiu que os medicamentos inovadores ainda estão em avaliação médica e que necessitam de uma autorização de utilização excecional.
Marta Temido usou o exemplo das bebés Matilde e Natália para negar essas acusações. No final de agosto, ambas tomaram um medicamento inovador para a atrofia muscular espinhal tipo 1, uma doença rara e grave, denominado zolgensma.
O zolgensma é considerado o fármaco mais caro do mundo, custando cerca de dois milhões de euros, e a sua administração às bebés foi financiada pelo Serviço Nacional de Saúde.