O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho para rever a norma sobre dádiva de sangue e critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual.

Esta decisão surge na sequência da conclusão e apresentação pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge do estudo "Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual”, refere a tutela, em comunicado.

O grupo de trabalho “terá uma semana para a análise do estudo e respetiva alteração da norma em conformidade”, indica o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

A equipa é constituída por representantes da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e, a título consultivo, de entidades da sociedade civil, cooptadas pelos integrantes do grupo de trabalho.

Em causa está a atualização da Norma nº 009/2016 da Direção-Geral da Saúde, que já tinha sido atualizada em fevereiro de 2017.

A criação deste grupo de trabalho ocorre na véspera da audição parlamentar, a pedido do Bloco de Esquerda, do IPST e da DGS, "a propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público".