O gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral, anunciado no início de abril pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denuncias recebidas, começou a funcionar esta quinta-feira.

Em comunicado, a direção da instituição refere que a partir de hoje já podem recorrer ao gabinete “todas as vítimas de assédio sexual, assédio moral ou discriminação”.

O gabinete em causa foi anunciado no início de abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.

Há cerca de um mês, a instituição antecipou que entraria em funcionamento nas primeiras semanas do mês de maio, mas só a partir de agora é que está disponível para responder aos pedidos das vítimas.

De acordo com a direção, o objetivo é ajudar as vítimas a lidar com situações de assédio e discriminação, através de aconselhamento jurídico e psicológico a cargo do advogado e antigo bastonário Rogério Alves e da psicóloga Susana Lourenço, nomeados pelas respetivas ordens profissionais.

“Toda a orientação e apoio serão prestados em absoluta confidencialidade por profissionais externos à Faculdade, preservando o máximo respeito pela autonomia e liberdade das vítimas para que possam, em condições objetivas de consciência, decidir se pretendem avançar com uma denúncia formal”, afirma a diretora da Faculdade de Direito, Paula Vaz Freire, citada em comunicado.

A propósito do aconselhamento jurídico, a instituição esclarece que “servirá para as informar quanto à relevância disciplinar ou criminal da ocorrência” e não como apoio jurídico ou patrocínio em fases posteriores do processo.

Numa mensagem enviada hoje à comunidade académica, a diretora volta ainda a incentivar a apresentação de denúncias de quaisquer situações de assédio ou discriminação, através de um contacto de e-mail (denuncias@fd.ulisboa.pt) criado para esse efeito.

Até esta semana, a instituição recebeu dez queixas através desse canal, das quais três deram origem a processos de inquérito e duas foram remetidas para apreciação do Conselho Pedagógico.