O ministro das Finanças, João Leão, disse que no mês de março o valor da devolução no AUTOvoucher passa dos atuais cinco euros para um máximo de 20 euros. Esta é a resposta do Governo à subida galopante do preço dos combustíveis anunciado para o início da próxima semana em consequência do início da guerra na Ucrânia.
Quem já estiver registado no Portal Ivaucher, quando for ao posto de combustível abastecer e pagar com um dos cartões bancários, dois dias úteis depois terá na conta os 20 euros.
Não foram anunciadas medidas que visem a redução dos atuais impostos, IVA e ISP, sobre os combustíveis.
O ministro das Finanças diz que o esforço orçamental é de 40 milhões de euros, só nesta medida relacionada com o bónus dado no abastecimento dos carros.
No total, até junho o peso para as contas públicas é de 142 milhões de euros (87 milhões referem-se à não atualização da taxa de carbono e 15 milhões ao prolongamento da devolução do ganho extraordinário de IVA com o ISP).
Se até agora, no âmbito do programa AUTOvoucher, os condutores beneficiavam de um desconto equivalente a 10 cêntimos por litro de combustível até um máximo de 50 litros mensais, num máximo de cinco euros, agora a redução do preço aplica-se na compra de até 200 litros de gasóleo ou gasolina, num valor total de 20 euros.
Mais medidas
Numa conferência de imprensa conjunta os ministros das Finanças, João Leão, e do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, foi ainda anunciado que serão prolongadas duas medidas: a devolução do ganho extraordinário de IVA com o ISP, que expirava em abril, irá vigorar até final de junho e a taxa de carbono também permanecerá inalterada até o final do semestre.
O ministro das Finanças disse que esta semana os homólogos dos países da União Europeia aprovaram um pacote financeiro para fazer face ao aumento dos combustíveis, mas que confrontados com a subida repentina de gasolina e gasóleo, o Governo teve de avançar com medidas. "Perante a escalada de preços, tivemos de agir de imediato”, justificou João Leão.
O ministro adiantou que estas são as decisões para o imediato, podendo vir a ser aprovadas novas ações, mas, sublinhou que "o Governo está limitado no plano legislativo".
Transportes coletivos
Já em relação à aquisição de combustível para o setor do transporte público, o Governo decidiu triplicar o desconto para os táxis e autocarros de serviço de passageiros. Passam a beneficiar de uma redução de 30 cêntimos por litro, em vez dos atuais 10 cêntimos.
O bónus tem um limite de 380 litros mensais para os táxis e de 2.100 litros para os autocarros, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
No caso dos autocarros, foram pagos 1.050 euros até março, passando para 1.890 euros.
Preços disparam
O preço do gasóleo vai aumentar 14 cêntimos na próxima semana e a gasolina oito cêntimos. A informação é confirmada à Renascença por fonte do setor.
É o maior aumento semanal de sempre e resulta da subida dos preços do petróleo. O barril de brent, que serve de referência para a Europa, chegou a ser vendido esta semana acima dos 119 dólares, mas agora sege a negociar nos 112 dólares.
Com esta subida de 14 cêntimos, o litro do gasóleo vai ser vendido a 1,81 euros. Já a gasolina simples 95 passará a custar 1,912 euros.
O Governo vai voltar a adiar a atualização da taxa de carbono nos combustíveis. O executivo que tinha congelado, no final de 2021, a taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono até dia 31 de março, decidiu que a medida vai ser prolongada por mais algum tempo.