O Ministério da Educação vai abrir candidaturas para cinco mil professores. O objetivo é resolver o problema das faltas neste ano letivo.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, pelo ministro João Costa, após uma reunião com os sindicatos representantes dos docentes.

Para o atual terceiro período escolar, o Governo vai avançar com duas medidas:

• Levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5.000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes;

• Autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação, João Costa, diz que estas medidas destina-se a resolver o problema da falta de professores, sobretudo, nas regiões mais afetadas de Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve.

“Um conjunto de medidas imediatas, que pretendemos que se aplique já neste terceiro período, como o levantamento de penalidades que impediam alguns professores de concorrer por não terem aceitado um horário a que se tinham candidatado. Isto vai-nos disponibilizar, de imediato, cerca de cinco mil professores que estavam impedidos de se apresentar a concurso nas escolas e que poderão voltar a candidatar-se”, declarou João Costa.

"Também uma autorização para que nas regiões mais afetadas pela falta de professores, que são: Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve, possamos ter completamento de horários. Ou seja, para não pormos a concurso horários com poucas horas, que podem não ser atrativos para os professores e estes horários são completados com atividades de apoio aos alunos e de compensação para os alunos que estiveram mais tempo sem aulas", explicou o ministro, em conferência de imprensa.

Para o próximo ano letivo, o Ministério da Educação também apresentou aos sindicatos três medidas que pretende colocar em prática.

A primeira passa pela "alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens".

A tutela também pretende avançar com a regulamentação da mobilidade por doença e com a revisão das habilitações para a docência.

De acordo com o ministério de João Costa, será ainda desenvolvido trabalho com vista a "rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada".

O Governo também tenciona "rever os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira".