O Presidente da República recebeu esta segunda-feira em Belém a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, a quem agradeceu o "contributo da maior relevância" para o conhecimento do problema e punição dos responsáveis.

"O Presidente da República louvou e agradeceu o notável trabalho realizado pela Comissão Independente, que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas", refere uma nota colocada no sítio oficial da Presidência na Internet.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a comissão no Palácio de Belém, "que lhe entregou cópia do relatório apresentado esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian".

Antes da leitura do relatório, o chefe de Estado ouviu da parte dos responsáveis da comissão "chamadas de atenção" para algumas das conclusões, das quais destacou "a dimensão, muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje".

Por outro lado, "a exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas, como dever ético da sociedade e da Igreja Católica".

Em terceiro lugar, "a urgência de uma sociedade que denuncie e não admita tais comportamentos, venham de onde vierem, e que a qualidade dos abusadores só agrava", mas também "a imperiosidade da Igreja Católica, que promoveu a constituição da Comissão Independente e que já assumiu a sua responsabilidade, definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos".

Por último, daquilo que ouviu, Marcelo destaca "a ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e atuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal".

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022, anunciou hoje o coordenador Pedro Strecht, referindo ainda que foram enviados para o Ministério Público 25 casos.

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se vê agora envolvida também em controvérsia, com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.