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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembra que “os consulados e embaixadas não são agências de viagens” e que os diplomatas portugueses “não têm nenhuma qualificação para marcar voos para as pessoas”.
Questionado esta quinta-feira pela Renascença sobre os portugueses que estão retidos no estrangeiro, depois de terem sido suspensos os voos de fora da União Europeia para Portugal, como medida de contenção da pandemia de Covid-19, Augusto Santos Silva garante que as autoridades portuguesas “estão a garantir apoio consular às pessoas e a tentar acompanhá-las nesta situação, que gera sempre bastante ansiedade”.
Segundo o ministro, haverá “várias centenas de portugueses” nesta situação. Augusto Santos Silva aconselha quem está nestes casos a contactar, em primeiro lugar, com as agências de viagens ou companhias aéreas com quem celebraram contratos.
“A primeira coisa a fazer é ativar mecanismos como seguros de viagens e falar com estas empresas”, diz o ministro, lembrando que a linha telefónica de emergência aberta esta semana é apenas para situações de emergência.
“À data de ontem, ainda tinha pessoas a telefonar para a linha a perguntar se deviam manter as suas férias de Páscoa no estrangeiro”, critica o ministro.
“Claro que não podem, e não devem impedir outros de colocar outras questões mais graves na linha de emergência”, lembra.
Santos Silva lembra que as autoridades portuguesas têm três linhas de resposta para estes casos: em primeiro lugar, acompanhar os casos a nível do consulado e apoiá-las na reorganização “dos seus planos de regresso”.
Em segundo lugar, cooperar com outros países europeus, quando é possível - como no caso de um voo vindo da Polónia, que veio a Portugal buscar estudantes polacos e trouxe também portugueses que estavam na Polónia, por coordenação entre os dois países.
O Ministério procura apoiar também grupos de portugueses no seu regresso, quando a dimensão o justifica - como no caso de Marrocos, por exemplo, que fechou ligações aéreas com vários países europeus, incluindo Portugal. Neste caso, com a colaboração das autoridades portuguesas, foi possível transportar mais de três centenas de portugueses e outros cidadãos europeus.
Santos Silva avança ainda que, esta madrugada, deverá partir da Argélia um voo que irá repatriar mais de 100 portugueses, de regresso a Lisboa.
“Neste caso, o voo foi fretado pelos próprios interessados, que contrataram uma companhia aérea para o efeito. Onde está a atividade da embaixada? Em conseguir que as autoridades argelinas o autorizassem, mesmo tendo essas autoridades cancelado as ligações para a Europa”, explica o ministro.
Nove portugueses com coronavírus no estrangeiro
Augusto Santos Silva confirma que, neste momento, há nove portugueses infetados com coronavírus em países estrangeiros, que as autoridades estão a acompanhar.
No entanto, por respeito da privacidade das pessoas em questão, não avança mais detalhes, incluindo em que países se situam.
“Respeitamos esse direito constitucional básico de cada um. Há nove casos portugueses positivos. Felizmente não temos nenhuma vítima a lamentar”, afirma o ministro.