As matrículas dos alunos para o próximo ano letivo de 2024/2025 começam na segunda-feira, dia 15, para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico, e decorrem até 15 de maio.

Já os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos devem matricular-se entre 6 e 12 de julho, indica o Portal das Matrículas.

Os restantes alunos do ensino básico e ainda os do 11.º ano podem matricular-se entre 22 de junho e 2 de julho.

Os alunos do 10.º e 12.º anos têm o período de matrículas entre 15 de julho e 20 de julho.

A renovação automática das matrículas aplica-se a vários níveis de escolaridade.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola;

• não é alterado o encarregado de educação;

• não é alterado o curso;

• não há necessidade de escolher disciplinas.

O Portal das Matrículas deve ser utilizado nas seguintes situações:

• Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;

• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

• Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:

• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

• A alteração de encarregado de educação;

• A mudança de curso ou de percurso formativo;

• A escolha de disciplinas.