O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) denunciou hoje ao Governo e à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a contratação de serviços externos para a substituição de grevistas na Portway. A empresa, contudo, rejeita as acusações.

"O Sintac notificou esta manhã de sexta-feira, 26 de agosto, a Autoridade para as Condições de Trabalho e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança que a Portway recorreu à contratação de serviços externos para substituição de grevistas", lê-se em nota divulgada esta sexta-feira.

Em causa estão serviços de "push-back" (trator que empurra os aviões para a pista), precisou a estrutura sindical.

Em declarações à Renascença, Pedro Figueiredo da Sintac, acusa a Portway de estar a recorrer "à contratação de serviços externos para substituição de grevistas".

"Nomeadamente, recorrerem a empresas de handling para contratação de serviços para substituição de grevistas e poderá haver trabalhadores de categorias diferentes a substituir grevistas. É contra a lei", afirma.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da Portway garantiu que a empresa "não contratou serviços externos para fazer face à greve", notando que, "quem o pode fazer, legitimamente, são as companhias aéreas e os aeroportos".

A Portway vincou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a ACT "estão no terreno para verificar a legitimidade de todas as situações".

Os trabalhadores da Portway deram hoje início a uma greve de três dias nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira, convocada pelo Sintac, que levou ao cancelamento de mais de oito dezenas de ligações. .

O sindicato e a Portway não chegaram a acordo quanto à definição dos serviços mínimos para a greve, depois de uma reunião com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Entretanto, o Sintac referiu ter conhecimento de que podem ser chamados colaboradores de empresas de trabalho temporário, "com experiência quase nula, que poderão vir a colocar em causa a segurança de voo". Por sua vez, a Portway disse que "repudia veementemente qualquer acusação de cedências ou facilitismos operacionais".

Esta semana, o Sintac acusou ainda o Governo de ter lançado um despacho "que viola o direito à greve" dos trabalhadores da Portway que prestam assistência a pessoas com mobilidade reduzida nos aeroportos nacionais e pediu a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), garantindo que a Portway está a "comprometer" os direitos dos trabalhadores.

O pré-aviso prevê a paralisação geral dos trabalhadores da empresa de assistência em terra, nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira, com início às 00:00 de hoje e fim às 24:00 de domingo.

Tendo em conta o impacto que a greve pode ter nas operações aeroportuárias, a empresa aconselhou ainda os viajantes a confirmarem os respetivos voos junto das companhias aéreas, antes de se dirigirem para os aeroportos, sendo que as referências às companhias aéreas afetadas pela paralisação estarão em atualização permanente em no site.